Porto Alegre (RS) – O campo de jogo, com diferentes vozes e atores, local de manifestações de paixões, mas também palco de violências, aos olhos da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, precisa de novos critérios de justiça e de representação. A proposição foi sugerida pela Corregedora-Geral da Defensoria, Adriana Hervé Chaves Barcellos, no dia 16 de agosto, em audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (CCDH/AL-RS), em Porto Alegre.

Segundo Adriana, a Defensoria Pública deve, em breve, adotar um Protocolo de Atuação para os Defensores Públicos do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos (JTGE) a fim de prestar um atendimento mais efetivo em todas as fases do acolhimento do torcedor em conflito com a lei. “A ideia é contar com o apoio de todos os atores do JTGE para de modo integrado prevenir a violência nos estádios de futebol, seja ela de parte do torcedor, seja ela do lado estatal”, frisou.

Conforme a Corregedora-Geral, após diagnóstico feito com o Agente com atuação no JTGE, entendeu-se pela necessidade da presença do Defensor Público desde a tomada de depoimento do torcedor na Delegacia de Polícia junto ao JTGE, fazendo, também, escuta individualizada e averiguação, por meio de formulário, de possível violência policial para, depois, já na audiência fazer tanto a assistência jurídica do torcedor como repassar às informações ao Ministério Público que, em caso de violência estatal, poderá fazer a investigação e a denúncia de excessos praticados pelos agentes públicos.

Adriana comentou ainda que o Defensor Público do JTGE atuará em conjunto com o Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH) da Defensoria, órgão responsável pelo acolhimento das vítimas e das denúncias de violência estatal. “É preciso observar que o torcedor em situação de violência nos estádios também é uma vítima, e o CRDH para afora o atendimento multidisciplinar e instauração de expediente com vista ao reconhecimento de denúncias mediante diligências com as corregedorias dos demais órgãos funções nos estádios, trabalha na construção de estratégias para a superação da violência estatal”.

Mediação

O Presidente da CCDH/AL-RS, Deputado Jeferson Fernandes, destacou a importância de a audiência pública dar continuidade às denúncias trazidas pela população, ajudar na mediação do conflito e, sobretudo, encaminhar sugestões de políticas preventivas de violência. “Esperamos a criação de um protocolo coletivo de como proceder junto aos estádios para evitar qualquer tipo de violência”, justificou.

Outros atores

Para o Juiz-Titular do JTGE, Marco Aurélio Martins Xavier, o foco principal do Poder Judiciário é a distribuição de justiça nos estádios de futebol, a pacificação das relações humanas e a prevenção da violência, causada, especialmente por fanatismo, rivalidade e anonimato. “Operamos com o tripé prevenção, fiscalização e responsabilização”, ressaltou.

O Promotor de Justiça Márcio Bressani, responsável pela Promotoria do Torcedor, falou acerca do trabalho coletivo envolvendo clubes, torcidas, Brigada Militar, Tribunal de Justiça e Defensoria, cujos resultados têm avanços, punido envolvidos em tumultos, sem qualquer tipo de demonização, mas em permanente depuração.

Representantes do Inter e do Grêmio destacaram as melhorias advindas por meio do diálogo e de construções comuns, as quais veem distensionando o ambiente do futebol, minorando a repressão e obtendo progressos no quesito segurança.

Por sua vez, as lideranças das torcidas organizadas da dupla Grenal, relataram a utilidade de aperfeiçoamentos com relação à atuação da Brigada Militar e ao formato JTGE. Para eles, a questão da violência é uma situação inerente de toda a sociedade e que todos devem trabalhar por pactos de paz nos estádios.

A Defensora Pública-Dirigente do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, Mariana Py Muniz Cappellari, também participou da audiência pública.

Texto: Vinicius Flores/AscomDPERS