Uruguaiana (RS) – A Defensora Pública Suzana Iara Dora Velo, da Comarca de Uruguaiana, foi uma das painelistas do Ciclo de Palestras Jurídicas promovido pela Escola do Legislativo “Dr. Homero Tarragó” de Uruguaiana nos dias 30 e 31 de outubro, na Sede da Câmara Municipal. Nos dois dias de evento, foram tratadas as temáticas cidadania, direitos e deveres, serviços cartoriais e notariais e direito do consumidor.

Falando sobre Direito Constitucional, Suzana Iara Dora Vela comentou acerca de direitos e garantias fundamentais, o papel da Defensoria em relação à facilitação do acesso do cidadão menos favorecido e vulnerável ao sistema de justiça, incisos da Constituição Federal que estabelecem direitos individuais e direitos fundamentais de primeira dimensão (ligados ao valor liberdade, direitos civis e políticos), de segunda dimensão (sociais, econômicos e culturais), de terceira geração (ligados ao valor fraternidade ou solidariedade) e de quarta geração (direitos à democracia, informação e pluralismo).

Texto: Vinicius Flores/AscomDPERS