Passo Fundo (RS) – Nos dias 18, 19 e 20 de abril, o Programa de Educação em Direitos e Autocomposição de Conflitos da Defensoria Pública (DPE/RS) chegou à comunidade de Passo Fundo. Na ocasião, Defensores Públicos da Comarca receberam capacitação técnico-profissional visando à implantação da conciliação e da mediação no âmbito do direito de família. O curso ocorreu no auditório da Faculdade IMED, já parceira da Defensoria para a implantação da prática de mediação, e foi ministrado pelas Defensoras Públicas Patricia Pithan Pagnussatt Fan e Regina Célia Rizzon Borges de Medeiros, formadas pelo Conselho Nacional de Justiça.

Regina, que é Dirigente do Núcleo de Defesa da Saúde, trabalhou os conceitos e conteúdos relativos às Habilidades Emocionais, em que apresenta aos participantes uma nova abordagem do gerenciamento emocional, entre elas, o distanciamento emocional seguro com enfoque na qualidade de vida do Defensor Público nas rotinas de atendimento ao cidadão. Regina também abordou temas como estratégias de manejo da raiva e ansiedade, assertividade, empatia e escuta ativa, fundamentais para a resolução de conflitos.

O Programa de Educação em Direitos e Autocomposição de Conflitos promove o atendimento jurídico conjunto pela Oficinas das Famílias, um instrumento de propagação da cultura da paz. O objetivo é oferecer conhecimento às famílias sobre direitos e deveres dos pais, estimulando acordos extrajudiciais, de modo que a família possa se reorganizar diante da dissolução da conjugalidade, evitando o desgaste do processo litigioso.

Na sequência, Patricia Pagnussatt, que é coordenadora do Centro de Referência em Mediação e Conciliação da Defensoria Pública (CRMC) e dirigente do Núcleo de Defesa dos Direitos das Famílias, realizou a oficina com multiplicadores do conhecimento, tais como servidores do Poder Judiciário, da Defensoria Pública e estudantes de Direito da IMED, no Salão do Júri do Foro Central de Passo Fundo. Patricia esclareceu o que é o sistema familiar, alienação parental, como é o divórcio para adultos e crianças, como utilizar a comunicação não-violenta, métodos de prevenção à violência doméstica e importância de divulgar a cultura da paz.

“Essa nova atividade que fomenta o atendimento do cidadão por meio da educação em direitos foi extremamente útil e bem recebida porque vai reverberar numa diminuição do litígio entre as famílias e na melhora na qualidade do serviço público”, afirmou a Defensora. “Isso porque oferece conhecimento de forma completa sobre todas as questões que envolvem o desempenho da parentalidade responsável, estimulando a cultura da paz na medida em que ambos os ex-cônjuges terão direito a um mesmo nível de conhecimento, e assim, se empodera o cidadão para a tomada de decisão mais adequada àquele núcleo familiar”, finalizou.

Ainda, segundo Patricia, a IMED está muito bem estruturada para iniciar as atividades de mediação, com salas equipadas e em local de fácil acesso à população.

Relatório
Entre agosto e dezembro de 2017, época em que se iniciou a política de mediação e conciliação pela DPE/RS, cerca de 300 mediações foram realizadas no âmbito do Direito da Família, com acordos extrajudiciais firmados em 90% dos casos apenas em Porto Alegre. O Programa, agora remodelado, ganhou expansão para o interior gaúcho. Além de Giruá, Igrejinha, Lagoa Vermelha, Santa Maria e Passo Fundo, que foram as primeiras Comarcas a receberem o Programa, Carazinho, em 10 e 11 de maio, e Ijuí, no mês de junho, serão as próximas cidades.

Texto: Victória Netto /Ascom DPERS
Defensoria Pública do RS
Assessoria de Comunicação Social
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