Porto Alegre (RS) – O dirigente do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (NUDDH/DPERS), defensor público Mário Silveira Rosa Rheingantz, participou da reunião do Fórum de Combate à Intolerância e ao Discurso de Ódio, na última quinta-feira (7), na qual foi aprovado o Regimento Interno do grupo. Além de instituir o Fórum, o documento estabelece como será a sua estrutura, que contará com representantes da sociedade civil e do Estado. Na ocasião, Rheingantz também apresentou o projeto da Rede Tolerância, plataforma que será criada para possibilitar o relato de violações de direitos humanos, de forma segura, via internet, em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público do Estado (MPE) e Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com o defensor público, o objetivo do Fórum é ser um espaço para debate e ações concretas no combate à intolerância. Três Comissões Temáticas foram criadas para iniciar os trabalhos do ano, entre elas a que vai analisar o projeto de lei denominado “escola sem partido”, outra para acompanhar a criação de delegacias especializadas em denúncias contra os direitos humanos e uma terceira para analisar a proposta da Lei Anticrime, pacote de sugestões ao Legislativo para a Segurança Pública anunciada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro.

“O Fórum cumprirá um papel de interlocução entre sociedade civil e instituições públicas que têm por finalidade a afirmação dos direitos humanos e o combate a toda forma de intolerância, violência e discurso de ódio. A expectativa é que dessa articulação venham medidas concretas para que se evite retrocessos e se conquiste avanços na busca por uma comunidade mais tolerante. Ações como a Rede Tolerância foram verminadas neste espaço”, explicou Rheingantz.

Texto: Camila Schäfer/Ascom DPERS
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