Porto Alegre (RS) - O Defensor Público-Geral do Estado, Antonio Flávio de Oliveira, juntamente com os demais chefes dos poderes e instituições com autonomia financeira, acompanhou o Governador Eduardo Leite na entrega do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. O ato ocorreu no fim da manhã desta quinta-feira (14).

A proposta, que foi entregue ao Presidente da Assembleia, Ernani Polo, fixa o duodécimo (que é o repasse financeiro devido pelo Executivo aos poderes e demais órgãos) em R$ 5,9 bilhões. O texto da LDO mantém o índice de 4,06% que estava incluído nos orçamentos dos poderes e instituições para 2020.

No entanto, diante da crise provocada pela pandemia da Covid-19 e os impactos causados na economia, os chefes dos poderes e das instituições firmaram acordo onde se comprometem a ampliar a economia de R$ 150 milhões anunciada em abril deste ano para o montante de R$ 205 milhões. O compromisso compreende também a possibilidade de contingenciar o mesmo valor para 2021.

A proposta será analisada pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia. Depois disso, os parlamentares terão prazo até 15 de julho para apreciar a matéria.

Além do governador e do defensor público-geral, também estiveram presentes na cerimônia o Vice-Governador, Ranolfo Vieira Júnior; o Presidente do Tribunal de Justiça, Voltaire de Lima Moraes; o Procurador-Geral de Justiça, Fabiano Dallazen; o Diretor-Geral do Tribunal de Contas do Estado, César Filomena; o Procurador-Geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa; a Secretária Estadual do Planejamento, Leany Lemos; o Chefe da Casa Civil, Otomar Vivian; o Secretário da educação, Faisal Karam; e os Deputados Frederico Antunes, Mateus Wesp e Gabriel Souza.