Porto Alegre (RS) – No dia 27 de setembro, o defensor público dirigente do Núcleo de Defesa da Saúde (Nuds), Enir Madruga de Ávila, palestrou em Congresso de Direito e Saúde promovido pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) em parceria com a Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul (ESA/RS). O defensor público levou a visão da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) sobre o tema “Judicialização da Saúde: Como Garantir o Acesso à Justiça?”. O evento ocorreu no auditório do prédio da ESA/RS, localizado na rua Manoelito de Ornellas, 55.

Ávila ressaltou a preocupação que a Defensoria Pública tem em relação a judicialização da saúde. “A DPE/RS tem se preocupado com o muro que vem sendo criado entre Estado e assistido. É necessário derrubar estas barreiras para que o atendimento na área da saúde seja mais eficaz. Pelo perfil socioeconômico de quem busca a Defensoria, o bem da vida é o próprio direito à saúde. Então, na visão da Defensoria Pública, não é possível que razões de cunho financeiro justifiquem a não garantia de direitos fundamentais”, finalizou.

Também estiveram presentes à mesa realizando a mediação da palestra, o médico ginecologista e obstetra, José Luiz Pedrini, e o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Niwton Carpes da Silva; o advogado e professor, Marcelo Duque, trazendo a visão do advogado; e o desembargador aposentado, Martin Schulze, destacando a visão do magistrado.