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Defensor público participa da instalação da Frente Parlamentar de Prevenção à Prematuridade

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Defensor público participa da instalação da Frente Parlamentar de Prevenção à Prematuridade
Defensor público participa da instalação da Frente Parlamentar de Prevenção à Prematuridade - Foto: Camila Schäfer - Ascom DPE/RS
Por Camila Schäfer - Ascom DPE/RS

Porto Alegre (RS) – O defensor público integrante do Núcleo de Defesa da Saúde da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (Nuds – DPE/RS) Enir Madruga de Ávila participou da instalação da Frente Parlamentar de Prevenção à Prematuridade no Rio Grande do Sul, na última quarta-feira (4). Presidida pelo deputado Thiago Duarte, a Frente terá como objetivo acompanhar a produção legislativa de matérias que tenham interface com o tema, visitar locais de atendimento e publicizar ações positivas que previnam a prematuridade.

Segundo Ávila, a Defensoria Pública não pretende ser uma multiplicadora da judicialização, mas uma multiplicadora de educação em direitos. “Verifiquei que uma das áreas de maior vulnerabilidade é a Restinga e a DPE atua bastante no local, em função da vulnerabilidade social daquelas pessoas. Uma vez que o planejamento familiar é tão importante para prevenir a prematuridade, a instituição pode trazer o seu know-how nesse assunto e somar forças junto à Frente Parlamentar”, disse. De acordo com o defensor público, a intenção é ajudar a diminuir os indicadores, para construir uma sociedade melhor e um município com mais qualidade de vida.

Dados coletados em 2010 mostram que os partos prematuros (aqueles que ocorrem antes da 37ª semana de gestação) vêm aumentando de forma significativa e já representam cerca de 11,5% do total dos nascimentos no Brasil. Conforme o deputado Thiago Duarte, diminuir a prematuridade significará diminuir a mortalidade infantil, uma vez que ela é a principal causa de morte de bebês no primeiro mês de vida.

Participaram da instalação da Frente Parlamentar a Associação Brasileira de Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), o Conselho Federal de Medicina, a Sociedade de Pediatria do RS, a Secretaria Estadual de Saúde, o Grupo Hospitalar Conceição, além de profissionais da saúde e estudantes da Uniritter.

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul