Porto Alegre (RS) – No dia 21 de setembro é celebrado o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. Esta data foi criada a partir do decreto de lei nº 11.133, de 14 de julho de 2005, mas já era celebrada de forma extraoficial desde 1982. De acordo com o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 45 milhões de brasileiros possuem algum tipo de deficiência (seja ela física, sensorial ou intelectual), portanto, a data foi criada com o objetivo de conscientizar sobre a importância do desenvolvimento de meios de inclusão das pessoas com deficiência na sociedade.

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) lançou, no início deste ano, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), que tem por finalidade prestar apoio consultivo a todas as ações da instituição que tenham por finalidade a promoção da acessibilidade e a inclusão de pessoas com deficiência, proporcionando atendimento cada vez mais acolhedor e humanizado para todos.

O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDDH) da Defensoria Pública produziu cartilha para informar sobre práticas facilitadoras para o convívio e o atendimento a pessoas com deficiência. Confira aqui.

Para informações ou atendimento, procure a sede da Defensoria mais próxima consultando a lista de locais de atendimento por este link.