Porto Alegre (RS) – Com o tema “O papel de cada um no contexto pós-pandemia e na necessidade de reinventar o Estado”, foi realizada nesta sexta (5) reunião do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo do Estado (Cede), que coordena o projeto DescomplicaRS. O Defensor Público-Geral do Estado, Antonio Flávio de Oliveira, participou do encontro realizado por videoconferência, que também teve a participação do governador Eduardo Leite e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo.

Na pauta da reunião, esteve a importância do Cede na retomada do desenvolvimento econômico. Também foi assinado pelo Governador o ato de revogação de 300 decretos que geravam excesso de burocracia ao setor público. No encontro, foi apresentado um balanço atualizado de adesões de municípios gaúchos à Rede Simples, programa que é desenvolvido em parceria com Sebrae. Até o momento, 313 municípios fazem parte da rede criada com intuito de desburocratizar o processo de registro e licenciamento de negócios no Estado. Por fim, durante a videoconferência, o novo secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rodrigo Lorenzoni, foi empossado conselheiro.

A reunião foi gravada e transmitida ao vivo pelo Facebook da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SGGE RS). Desde março, os encontros do Conselho (formado por representantes da sociedade, de órgãos do Executivo e instituições governamentais), estavam suspensos, devido à pandemia. A partir de agora, a rotina mensal de reuniões será mantida.