Porto Alegre (RS) - Nesta terça-feira (13), ocorrerá o webinário “Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente”, que contará com a participação da defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (NUDECA - DPE/RS), Andreia Paz Rodrigues.

O evento é promovido pela Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul (FPE/RS), em parceria com a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), o Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Sul (CEDICA/RS) e o Conselho do Estadual de Assistência Social do Rio Grande do Sul (CEAS/RS).

O encontro virtual ocorrerá das 8h às 12h, com intervalo para almoço, e recomeçará às 14h, encerrando às 17h. O evento é fechado para trabalhadores e gestores da FPE/RS e aos conselheiros do CEDICA/RS.

O webinário será dividido em três eixos de discussão. Após a abertura do evento, realizada pelo presidente da FPE/RS, a defensora pública introduzirá o primeiro eixo, relativo ao acesso à Justiça, no período das 8h15 às 10h.

Posteriormente, será discutido sobre o Plano Decenal de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Sul, assim como o Plano Estadual Decenal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. Ambas as discussões serão guiadas por representantes da SJCDH.

O fechamento para o intervalo será feito pela diretora técnica da FPE/RS. Após, será debatido sobre controle social, com representantes do CEDICA/RS; da Comissão de Medidas Socioeducativas e de Proteção; da Comissão Políticas Públicas e Comitê de Participação Adolescente; e do Conselho do Estadual de Assistência Social do Rio Grande do Sul. O encerramento à tarde também será coordenado pela diretora técnica da FPE/RS.