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Em Alegrete, 100% dos apenados são atendidos em mutirão carcerário da DPE/RS

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Em Alegrete, 100% dos apenados são atendidos em mutirão carcerário da DPE/RS
Em Alegrete, 100% dos apenados são atendidos em mutirão carcerário da DPE/RS - Foto: Camila Schäfer - Ascom DPE/RS
Por Camila Schäfer - Ascom DPE/RS

Alegrete (RS) – A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) promoveu, no dia 12 de março, mais uma edição do projeto Defensoria Itinerante no Sistema Prisional (Disp). O presídio contemplado na ocasião foi o de Alegrete, onde foram revisados os Processos de Execução Criminal (PEC) de todos os 175 apenados (homens e mulheres). Além do atendimento aos presos, foi realizada inspeção no presídio para verificar as condições estruturais do local. De acordo com o coordenador do Disp e dirigente do Núcleo de Defesa em Execução Penal da Defensoria (Nudep – DPE/RS), defensor público Alexandre Brandão Rodrigues, as condições do presídio estavam bem precárias, mas o que animou a equipe foi a procura de 100% dos presos pelo atendimento da Defensoria Pública, algo que ainda não tinha acontecido em outros presídios gaúchos visitados pela equipe.

Segundo Rodrigues, na inspeção foram constatados problemas graves na questão do esgoto, com canos abertos no pátio do presídio e cobertos apenas com paletes. Nas celas, os beliches ainda são de madeira, material mais propenso a incêndios. Muitos deles também estavam mal apoiados ou amarrados com pedaços de tecido. “Verificamos muitas ‘gambiarras’, parece que não está sendo feita a manutenção adequada. Uma explicação para isso seria a construção de um novo presídio no município e o redirecionamento da verba para ele e não para a manutenção deste. O problema é que essa falta de manutenção, especialmente nos esgotos, reflete tanto na vizinhança como na saúde de presos e agentes”, explicou o defensor público.

A superlotação também foi constatada em Alegrete, com celas chegando a abrigar 18 pessoas, em um espaço para seis.

Nos atendimentos, foram constatados problemas de má alimentação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Conforme Rodrigues, isso acarretou até mesmo em aumento da pena de alguns presos. “Durante os atendimentos, fizemos os pedidos de retificação das guias dos apenados. Mas o fato que me chamou a atenção foi que 100% dos presos quiseram atendimento no nosso mutirão e isso nos deixou muito felizes”, disse.

O Presídio Estadual de Alegrete
Em Alegrete, o presídio conta com 11 celas masculinas e duas femininas no regime fechado. Também possui uma cela no regime fechado para os trabalhadores. Os presos do semiaberto estão com tornozeleiras eletrônicas ou em prisão domiciliar especial, porque a cela destinada a eles foi interditada devido a um incêndio. No município, são cerca de 65 usando a tornozeleira.

Como forma de remição de pena, no presídio os presos participam de ligas na padaria, cozinha, manutenção e guarda. Daqueles que estão no semiaberto, 23 trabalham por meio do Protocolo de Ação Conjunta (PAC) firmado com a Prefeitura, que atualmente tem um total de 35 vagas.

Sobre o Disp
A iniciativa prevê atuação em todos os presídios e penitenciárias do estado em um sistema de mutirão, conduzido via força-tarefa pelos defensores e servidores da instituição. Durante os mutirões são verificados, por exemplo, eventuais excessos na execução penal, tanto pela demora no processamento de benefícios, como pela não remoção dos apenados ao regime fixado na sentença. Também são objetivos do Disp verificar a situação estrutural dos presídios e reduzir a superlotação das casas prisionais, contribuindo para a diminuição da crise na segurança pública.

Com isso, o projeto vai oportunizar o mapeamento do sistema prisional gaúcho, diagnosticar violações à dignidade da pessoa humana e assegurar o cumprimento da Constituição Federal e da Lei de Execução Penal. Após todas as etapas do projeto, um relatório será elaborado e entregue aos órgãos com atuação e gerenciamento do sistema prisional estadual e federal.

Confira mais fotos do mutirão neste link.

Atuaram no Disp Alegrete

Defensores públicos
Alexandre Brandão Rodrigues
Amanda da Gama
André Castanho Girotto
Antonio Marcos Wentz Brum
Carlos Marcondes Jr.
Fabricio Azevedo de Souza
Fernando Ruckert Scheffel
Luíza Garcia
Monica Zimmer
Ricardo de Azambuja Gick 

Servidores públicos
Adrian Abi Tapada
Camila Schäfer
Daniel Nunes da Cruz
Diego Gabiatti
Fernanda Secchi Cerqueira
Giovanni Goi Callai
João Luiz de Andrade Salles
Lucas Brito

 

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