Porto Alegre (RS) – O defensor público Nilton Leonel Arnecke Maria tomou posse, nesta quinta-feira (11), como novo defensor público-geral do Estado do Rio Grande do Sul para o biênio 2024/2026. O ato de nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 31 de março. Esta é a terceira vez que Nilton assume a gestão administrativa da instituição. Seu primeiro mandato foi no biênio 2012/2014 e depois em 2014/2016.

A cerimônia de posse foi transmitida ao vivo no canal do YouTube da DPE e está salva, para quem desejar assistir, em www.youtube.com/defensoriapublicadors.

Confira as fotos da cerimônia neste link.

Nilton iniciou seu discurso agradecendo as presenças de autoridades, defensores e servidores, o que mostra o apoio ao projeto de gestão proposto. “Temos a missão vocacional de agentes de transformação social. A Defensoria precisa ser uma instituição forte. A todos que necessitam do nosso atendimento, posso garantir que a Defensoria aprimorará a prestação de serviços à população, facilitando a cada dia o atendimento aos que mais precisam”, afirmou. O novo defensor também reafirmou o diálogo e a parceria com as instituições de Estado e disse que, atualmente, os desafios são significativos, especialmente a exclusão digital dos assistidos.

Na mesma cerimônia assumiram a subdefensora pública-geral para Assuntos Institucionais, Silvia Pinheiro de Brum; a subdefensora pública-geral para Assuntos Administrativos, Aline Corrêa Lovatto; e o subdefensor público-geral para Assuntos Jurídicos, Jaderson Paluchowski. Silvia discursou em nome deles, afirmando que quase 60% dos defensores, mais de 57% dos servidores e 74% dos estagiários são mulheres. “Me comprometo a ter uma Defensoria mais inclusiva, desenvolvendo políticas públicas afirmativas. O povo gaúcho precisa desse fortalecimento”, disse a subdefensora aos representantes de demais órgãos.

Deixando o cargo, o ex-defensor público-geral do Estado, Antonio Flávio de Oliveira, agradeceu a equipe que o acompanhou por dois mandatos. Emocionado, relembrou os principais momentos de sua gestão.

Para o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Alberto Delgado Neto, a DPE é uma instituição irmã do TJ. “Um Estado de Direito deve permitir o acesso de todos ao direito, deve estar em todos os rincões e deve incluir o vulneráveis. Como juízes, não podemos equilibrar os direitos se não tivermos uma instituição com capacidade de trazer esse direito a nós”, disse.

Em sua fala, o defensor público-geral do Estado de Santa Catarina, Renan Soares de Souza, que representou o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), parabenizou a última gestão, afirmando que a DPE/RS é um exemplo para as demais Defensorias estaduais. Colocou o conselho à disposição de Nilton e sua equipe, reafirmando o desejo de todos os defensores-gerais estaduais de fomentar o acesso à justiça aos que mais precisam.

Prestigiaram a posse, ainda, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa; o primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado Pepe Vargas; o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz; o ex-governador do Estado, Jair Soares; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RS, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak; a defensora pública federal chefe em Porto Alegre, Regina Taube; o procurador-geral do Município de Porto Alegre, Roberto Rocha; o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz; a presidente do Tribunal de Justiça Militar, Maria Emília Moura da Silva; o presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Iradir Pietroski; a procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª região, Ana Luísa Chiodelli; o corregedor-geral da DPE, Marcelo Turela; o presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado, Mário Rheingantz; deputados, presidentes e representantes de associações, entidades de classe e sindicatos.

O novo defensor público-geral recebeu 257 votos na eleição realizada entre os membros da instituição, na semana de 11 a 15 de março. Ele integrou a lista tríplice junto às defensoras públicas Silvia Pinheiro de Brum (250 votos) e Aline Corrêa Lovatto (243 votos).

Perfil
Defensor público classificado na 2ª Defensoria Pública Criminal, de segundo grau, com atuação perante a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Foi defensor público-geral do Estado de 2012 a 2016; presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais de abril de 2013 a maio de 2014; subdefensor público-geral de março de 2010 a março de 2012; defensor público coordenador da Defensoria Pública em Porto Alegre de maio de 2007 a março de 2010; e servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul de maio de 1994 a maio de 2002. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS (1994) e Especialização em Direito Constitucional/Sanitário pela Universidade Roma Tre – UNISINOS (2010).