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Direitos da Pessoa Idosa

Direitos da Pessoa Idosa

A Defensoria Pública atua na defesa extrajudicial e judicial dos direitos das pessoas idosas.

A atuação se dá nas diversas áreas do direito, objetivando tutelar o mínimo existencial e a dignidade da pessoa idosa.

Objetiva-se tutelar o direito à vida, à saúde, à moradia, a alimentos, à liberdade, à integridade física e psicológica, os direitos dos consumidores idosos, dentre outros.

A pessoa idosa vítima de violação de seus direitos fundamentais pode também buscar proteção na Defensoria Pública.

Para a defesa dos direitos, são ajuizadas ações tanto no âmbito individual, quanto coletivo.

Além disso, a instituição integra comitês e conselhos que defendem os direitos das pessoas idosas.

Promove-se também a educação em direitos sobre os direitos das pessoas idosas, destacando-se a oficina de direitos da pessoa idosa.

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul