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Horários de Atendimento

De segunda à sexta-feira
Atendimento presencial: das 12h às 18h
Atendimento telefônico e e-mail: das 12h às 19h

Acesso à justiça é um direito de todos

A Defensoria Pública existe para garantir este direito. Além disso, presta orientação jurídica, promove os direitos humanos e defende, em todos os graus, judicial e extrajudicialmente, os direitos individuais coletivos, de forma integral e gratuita, dos necessitados.

Em 2011, foi criada a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), para receber sugestões da população e melhorar cada vez mais a atuação da instituição.

O que é a Ouvidoria?

A Ouvidoria é um lugar onde pessoas e grupos podem apresentar sugestões, reclamações e pedidos sobre os serviços da Defensoria Pública, para promover e ampliar o acesso à justiça à população.

O que faz a Ouvidoria?

• Esclarece dúvidas sobre os serviços prestados pela DPE/RS;

• Recebe sugestões para melhoria da qualidade dos serviços prestados pela DPE/RS;

• Encaminha reclamações sobre o atendimento de defensores, servidores ou estagiários;

• Atende denúncias de irregularidades ou ilegalidades praticadas na Defensoria Pública ou por seus agentes;

• Estabelece parcerias para concretização de direitos coletivos;

• Amplia o diálogo com movimentos sociais, grupos e organizações da sociedade civil.

Quem pode procurar a Ouvidoria?

• Todas as pessoas que estejam sendo ou queiram ser atendidas pela DPE/RS. Este atendimento pode ser por meio de orientação sobre direitos, ações judiciais em andamento e procura por agendamento.

• Grupos e organizações da sociedade que queiram estabelecer diálogo, parcerias e defesa de interesses coletivos.

Equipe

Ouvidor-Geral

Rodrigo de Medeiros Silva

Servidores

Daniel Paulo Caye
Ercília Corrêa Freire Pinto

Estagiários

Audrey Patrícia Klein dos Santos
Fábio de Oliveira da Silva
Graciela de Andrade Gonçalves

Publicações

• Participação Social como instrumento de efetivação da democracia nas instituições do Sistema de Justiça
  
• A questão do direito indígena no Brasil face ao mundo
  
• Guia de Letramento Étnico-Racial
  
• E-book "Territórios em ruína catástrofe, colonialidade e justiça socioambiental"