Plantão Cível de Porto Alegre: (51) 98600-4178

Central de Atendimento de Urgências (interior): matérias cíveis urgentes ou de emergência, entre 19h e 12h do dia subsequente, finais de semana e feriados.

• Telefone: 0800 2000 129

• Matérias abrangidas:

  • I – comunicação de descumprimento de medida protetiva e risco à vítima ou pedido de medidas protetivas de urgência, quando já existir processo em tramitação;

  • II – internações hospitalares, em leitos normais ou de urgência médica (UTI), quando configurado o risco de vida devidamente apontado em laudo ou atestado médico;

  • III – disponibilização de medicações, instrumentos, equipe técnica ou quaisquer itens necessários à salvaguarda imediata da vida de pessoa em situação de risco iminente;

  • IV – liberação de corpos para sepultamento, quando demonstrado o risco de perecimento;

  • V – busca e apreensão de crianças ou adolescentes, quando constatada situação de risco;

  • VI – demandas de pessoas idosas ou grupo vulnerável, quando constatado risco iminente à integridade física, à liberdade pessoal ou à vida;

  • VII – autorizações de viagem para menores de 16 anos, na ausência dos pais, quando a movimentação se der em razão de fato superveniente ao expediente em viagem não programada e que não possa aguardar o expediente regular;

  • VIII – suprimento de vontade para doação de órgãos;

  • IX – internação compulsória de urgência, quando a pessoa a ser internada estiver em estado de surto e com risco à integridade física própria ou de representantes.

Central de Atendimento – Varas de Garantia: atuação em favor das pessoas com processos ou demandas perante as Varas de Garantia já implantadas.

• Central de Atendimento Regional de Caxias do Sul (CARCaxias): carcaxias@defensoria.rs.def.br

• Central de Atendimento Regional de Santa Maria (CARSantaMaria): carsantamaria@defensoria.rs.def.br

Central de Atendimento – Criminais: atuação em favor de pessoas com processos ou demandas criminais, nos finais de semana e feriados.

• Central de Atendimento Regional de Uruguaiana (CARUruguaiana): caruruguaiana@defensoria.rs.def.br

• Central de Atendimento Regional de Pelotas (CARPelotas): carpelotas@defensoria.rs.def.br

• Central de Atendimento Regional de Passo Fundo (CARPassoFundo): carpassofundo@defensoria.rs.def.br

• Central de Atendimento Regional de Tramandaí (CARTramandaí): cartramandai@defensoria.rs.def.br

• Central de Atendimento Regional de Ijuí (CARIjuí): carijui@defensoria.rs.def.br

• Central de Atendimento Regional de Santa Cruz do Sul (CARSCS): carscs@defensoria.rs.def.br

Central de Atendimento Prisão Cível e Infracional (Estadual): atuação em finais de semana e feriados.

• E-mail: caeci@defensoria.rs.def.br

A área de atribuição de cada uma das centrais observará as Comarcas conforme tabela anexa (clique aqui).