Um termo de cooperação entre a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) prevê a atuação inédita da DPE/RS no âmbito eleitoral. A parceria foi firmada nesta sexta-feira (2) pela desembargadora Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, presidente do TRE-RS, e a Defensora Pública-Geral do Estado, Larissa Rocha Ferreira Caon.

No primeiro turno das Eleições 2026, neste domingo (4), 11 defensores e defensoras estarão mobilizados em regime de plantão para prestar assistência jurídica em processos eleitorais a pessoas que se enquadram nos critérios de atendimento da Defensoria Pública.

A atuação tornou-se possível a partir de um acordo de cooperação técnica firmado em junho pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep). A iniciativa abriu caminho para que as Defensorias Públicas Estaduais garantam atendimento a candidatas, candidatos, eleitoras e eleitores em situação de vulnerabilidade econômica.

Para a Defensora Pública-Geral, essa cooperação é um marco histórico. “A união das instituições públicas fortalece a cidadania e a democracia, garantindo a regularidade do processo eleitoral e também que o voto seja, efetivamente, a expressão da vontade popular”, destacou. Da mesma forma, a desembargadora Maria de Lourdes ressaltou a importância do trabalho da Defensoria, que tem abrangência em todo o Estado.