Defensoria Pública integra programa RS Seguro e reforça compromisso com cidadania, direitos humanos e justiça social
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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizou, nesta segunda-feira (30), a primeira reunião com o secretário executivo do programa RS Seguro, delegado Antônio Padilha. A adesão ao programa foi ajustada com o governador do Estado, Eduardo Leite, no dia 12 de junho.
O RS Seguro é um programa transversal e estruturante do Governo do Estado voltado à segurança pública. A DPE atuará, prioritariamente, nos Eixos 2 (Políticas Sociais Preventivas e Transversais), 3 (Qualificação do Atendimento ao Cidadão) e 4 (Sistema Prisional), reforçando seu papel na promoção de justiça e equidade social, especialmente nas comunidades mais vulneráveis.
Participaram da reunião o defensor público-geral do Estado, Nilton Leonel Arnecke Maria; o subdefensor público-geral para Assuntos Jurídicos, Jaderson Paluchowski; o defensor público-assessor do Gabinete, Rodolfo Lorea Malhão; e o assessor legislativo Hananias Mesaque.
Durante o encontro, a Defensoria reforçou o objetivo de fortalecer políticas públicas que ampliem o acesso a direitos, previnam a violência, humanizem o sistema prisional e melhorem a relação entre o Estado e a população.
Criado em 2019, o RS Seguro é um programa baseado nos pilares da integração, inteligência e investimento qualificado. Com foco territorial, o programa atua em áreas com altos índices de violência e vulnerabilidade socioeconômica, reunindo ações de diversas secretarias e instituições do Estado em uma estratégia conjunta para reduzir os indicadores criminais e melhorar a qualidade de vida da população. A integração da Defensoria à iniciativa representa mais um passo para tornar o sistema de justiça gaúcho mais inclusivo, eficiente e sensível às demandas sociais.