No dia 15 de agosto, a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul realizará mais uma edição do projeto Meu Pai tem Nome, mutirão que visa mudar a realidade de milhares de crianças, adolescentes e adultos que não têm o nome do pai na certidão de nascimento. Os atendimentos acontecerão das 13h às 17h, na Faculdade de Direito da UFRGS, com entrada pela Rua Sarmento Leite s/n, no Centro Histórico de Porto Alegre.

Promovido pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), o projeto acontece desde de 2022 e tem como foco fomentar uma paternidade ativa e consciente. Somente no primeiro semestre deste ano, 2.877 bebês nascidos não tiveram o registro do genitor em seu documento – em 2024, foram 6.541 crianças nessa situação. Contudo, se ampliarmos o período de busca, os números são ainda mais assustadores: desde 2020, mais de 35 mil recém-nascidos foram registrados apenas com o nome da mãe, segundo dados dos Cartórios de Registro Civil do RS.

“A ação ‘Meu Pai tem Nome’ revela-se de extrema importância, pois visa não somente garantir o direito à filiação, mediante a inclusão do nome do pai no registro de nascimento, mas de sensibilizar a população a respeito da paternidade responsável e de seu impacto ao longo do desenvolvimento do indivíduo”, ressaltou a defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, Paula Simões Dutra de Oliveira.

No mutirão, serão promovidas inúmeras ações com objetivo de estimular o reconhecimento de paternidade biológica e socioafetiva e a necessidade de que, a partir da alteração do registro, garanta-se também a presença, com o desenvolvimento de um vínculo efetivo e estruturante, fundamental e necessário na formação do indivíduo.

Com o apoio das Defensorias Públicas Estaduais, além das ações para reconhecimento de paternidade, haverá coleta para realização de exames de DNA, atividades de educação em direitos, sessões de mediação familiar e oficinas de parentalidade responsável, com debates sobre o papel do pai na formação da criança.

O projeto “Meu Pai Tem Nome” é uma oportunidade para que famílias busquem o reconhecimento formal e afetivo da figura paterna, em um ambiente acolhedor, com escuta qualificada e suporte jurídico integral e gratuito.