Tapes (RS) - A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública, em parceria com o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDDH), o Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH) e o Conselho Estadual de Povo de Terreiro, realizou, a 5ª edição do "Ouvindo Povo de Terreiro", no dia 3 de agosto, na Câmara Municipal de Vereadores de Tapes. A Audiência Pública debateu a intolerância religiosa, o racismo e a laicidade do Estado, além de proporcionar um espaço de escuta para as denúncias e reivindicações do povo de terreiro.

O repórter do Coletivo Catarse Jefferson Pinheiro acompanhou a atividade e elaborou um vídeo da ação. Clique aqui e confira. 

A Ouvidora-Geral, Patricia Lucy Machado Couto, discorreu sobre a iniciativa do projeto, cujas edições anteriores ocorreram em Santana do Livramento, Alvorada, Gravataí e Pelotas. Também destacou a importância de mobilizar o povo de terreiro a fim de que suas pautas sejam visibilizadas e, diante das violações de direitos fundamentais, a exemplo da intolerância religiosa, auxilie na busca da defesa e reparação.

O Presidente do Conselho Estadual de Povo de Terreiro, Baba Diba de Iyemonja, disse que o “terreiro é um espaço de reconstrução do mundo africano, sendo a religião um atributo deste espaço civilizatório”. Frisou também que a forma do povo de terreiro dialogar com o sagrado se dá a partir dos batuques, dos atabaques, cantando e dançando e que, quando se fala em intolerância religiosa, fala-se do racismo que permeia nossa sociedade excludente.

O Defensor Arion ressaltou em sua palestra que "não há como deixar de analisar a questão da liberdade religiosa sem vincular com a temática do racismo, institucional ou não. “É fundamental que, na avaliação das situações, se trabalhe sempre a partir deste referencial, de forma a viabilizar que a atuação jurídica esteja em conexão com a atuação cidadã das pessoas envolvidas, o que acaba sendo essencial para o êxito das pretensões jurídicas em cenários como esse", analisou.

A Defensora Mariana avaliou que "o encontro Ouvindo o Povo de Terreiro é uma importante parceria entre a Ouvidoria e o CRDH/NUDDH/DPE que permite focar e dar visibilidade a graves violações de direitos, esclarecendo e enfrentando a intolerância religiosa e o racismo".

Vereadores comprometeram-se em estudar a alteração no regimento interno da Câmara de Vereadores, bem como em auxiliar na Constituição do Conselho Municipal de Povo de Terreiro, cuja articulação foi iniciada pelo Presidente da AFOT durante a realização do evento. Diversas pessoas participaram denunciando casos de intolerância religiosa e/ou racismo, com relevo à situação de Mãe Cláudia que responde à acusação de perturbação do sossego e cuja defesa está sendo promovida pela Defensoria Pública de Tapes.

Participações
O evento contou com a presença de Defensores Públicos Mariana Py Muniz Cappellari, Arion Escorsin de Godoy e Carla Roberta Souza Nogueira, da Presidente da Câmara Municipal, Vereadora Cátia Iribarrem Longarai, dos Vereadores Sérgio Elvan Leite da Silva e Verônica Eliane Duarte Alencastro, do representante da Brigada Militar, Sargento Parsso, do Presidente da Associação da Festa de Oxum de Tapes/AFOT, Alexandre Xapanã, além de representantes e praticantes de religião de matriz africana.

Texto: Nicole Carvalho/AscomDPERS
Defensoria Pública do RS
Assessoria de Comunicação Social