A Defensoria Pública, tem, dentre os seus objetivos institucionais, a missão de promover os direitos fundamentais a todos, atuando em favor da dignidade da pessoa humana e contra os atos discriminatórios. Assim, por intermédio de seus agentes e o do Núcleo de Defesa da Igualdade Étnico-Racial (NUDIER), a instituição atua na resolução dos conflitos raciais e pluriétnicos que habitam a sociedade brasileira.
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