Porto Alegre (RS) – Foi assinado, nesta segunda-feira (22), o convênio entre Defensoria Pública do Estado (DPE/RS), por meio do Núcleo de Defesa em Execução Penal (NUDEP), e Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) que visa fomentar a assistência jurídica para mulheres e público LGBT privados de liberdade.

No mês de maio de 2022, foi aberto edital pelo Ministério de Justiça e Segurança Pública, destinado às Defensorias, no valor de R$ 30 milhões.

O NUDEP apresentou um projeto especial voltado para mulheres e público LGBT privados de liberdade, tendo êxito na sua proposta.

A meta é prestar assistência legal e visita virtual a essa parcela da população, de modo a aprimorar a infraestrutura de atendimento, com maior oferta de assistência jurídica e social.

Para a DPE/RS, a verba será de R$ 1,4 milhão. O valor será utilizado para aquisição de materiais e contratação de profissionais das áreas de assistência social e jurídica.