Porto Alegre (RS) - Quase 150 atendimentos foram realizados nos dois mutirões promovidos pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), no CRAS Ampliado Restinga, nos dias 5 e 12 de março.

Os mutirões tiveram como foco o reconhecimento de paternidade, seja ele espontâneo, socioafetivo ou casos de multiparentalidade, por exemplo. A proposta foi orientar mães e pais sobre a necessidade da inclusão do nome paterno no registro civil e a importância da convivência familiar e dos direitos da criança.

Também foram organizados os testes de DNA (quando necessários) e resolvidas as questões decorrentes da parentalidade, como guarda, alimentos e convívio. Da mesma forma, pedidos como vaga em creche, divórcio e dissolução de união estável foram encaminhados pelos servidores e defensores públicos que participaram da ação.

No primeiro mutirão, foram realizados 36 atendimentos, além de agendamentos para o evento do dia 12, que contabilizou mais 107 atendimentos. Diversas sessões de mediação ocorreram no local e, com o acordo entre as partes, muitos cidadãos já saíram do mutirão com tudo resolvido pela Defensoria Pública.

Foi o caso de Raquel Adriana Lourenço Alves e Edmilson Pires, que conseguiram concretizar o sonho de registrar o nome dele na certidão de Davi, de oito anos. O casal realizou o reconhecimento da paternidade socioafetiva, uma vez que Edmilson é parceiro de Raquel desde que ela estava grávida e participou da criação de Davi. “Eu estou muito feliz com essa oportunidade, porque faz anos que a gente tem esse desejo”, disse o pai, emocionado.

Claudia Tatiane da Silva Tavares e o parceiro também saíram do mutirão com o registro de paternidade socioafetiva da filha, de 18 anos, encaminhado. Segundo o casal, quando a menina tinha seis meses e posteriormente, com 15 anos, eles tentaram fazer o processo. Porém, por questões burocráticas e financeiras, acabaram desistindo. “Esse era um desejo dos dois, de registrar a paternidade dele, porque ela só tinha o meu nome na certidão, e aqui foi bem simples e rápido”, comentou Claudia.

“Foi possível atender diversas situações. As mais extraordinárias foram de reconhecimento de paternidade socioafetiva. Muitos pais que não geraram esses filhos quiseram incluir seus nomes por causa do vínculo de afeto. Vimos muitas famílias chegando juntas e, mesmo nos casos de divórcio ou dissolução de união estável, o cuidado com os filhos apareceu como prioridade. Com certeza, os mutirões foram um sucesso”, comemorou a defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa das Famílias (NUDEFAM), Patricia Pithan Pagnussatt Fan.

A ação da DPE/RS fez parte do Dia D da Defensoria, promovido pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), em todo o país, no dia 12.