Porto Alegre (RS) - A Ouvidoria da Defensoria Pública, em parceria com o Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH) e do Centro de Estudos de Capacitação e de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública (CECADEP), realizou na tarde de 28 de novembro, a primeira aula do Curso: Feminicídio Negro, ministrada pela psicóloga Simone Cruz, Coordenadora da Ouvidoria.

Inicialmente o evento exibiu o Mapa da Violência de 2015, com foco nos dados que demonstram que, a violência nos últimos 10 anos contra as mulheres negras aumentou em 54%, enquanto que, para as mulheres brancas, no mesmo período, diminuiu 9,4%.

Seguido por um debate, as participantes discutiram questões que problematizaram os dados apontados, a fim de refletir sobre os motivos pelos quais as mulheres negras estão em evidência nos dados apresentados, considerando ser o racismo um dispositivo de exclusão social.

Também foi mencionada a capacidade da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) em atender a todas as mulheres de forma equânime, considerando suas especificidades.
A atividade contou com a presença de 23 colaboradores, entre Defensoras e servidoras da Defensoria Pública, e ativistas do movimento negro e do movimento de mulheres. Participaram do curso a Defensora Pública-Dirigente do Núcleo de Direitos Humanos, Mariana Py Muniz Cappellari, a Defensora Pública-Dirigente do Núcleo da Mulher, Luciana Artus Schneider, a Ouvidora Geral Denise Dourado Dora e a Diretora do CECADEP Virgínia Feix.

O curso conta ainda com mais dois encontros que serão realizados no dia 5 de dezembro, com aula ministrada pela Ouvidora-Geral da Bahia, Vilma Reis, sobre gênero e raça e, no dia 12 de dezembro, pela Denise Dora, que falará sobre as Diretrizes Nacionais para o Feminicídio.

Programação
5 de dezembro, 18h às 20h 
Gênero e Raça – Vilma Reis, Socióloga e Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia. 
12 de dezembro, 18h às 20h
Diretrizes Nacionais para o Feminicídio: investigar, processar e julgar – Denise Dourado Dora, Advogada e Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado.

Texto: Victória Citton/Ascom DPERS 
Defensoria Pública do RS
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