Em Plenário do Júri realizado na última terça-feira (16), a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS) garantiu a absolvição de um homem que passou três anos preso acusado injustamente de homicídio. A partir da tese de negativa de autoria, a defensora pública Gabriela Saldanha de Lima demonstrou que o assistido não havia participado do crime, ocorrido em Rio Grande.

O caso, investigado pela Polícia Civil e divulgado em veículos de imprensa como possivelmente parte de um ritual religioso de matriz africana, se tratava, na verdade, de um feminicídio. Em 2022, o então companheiro espancou, torturou e executou a vítima de maneira brutal, fugindo para outro estado no dia seguinte.

As imagens de uma câmera de segurança em frente à casa onde ocorreu o crime, flagraram o homem entrando em um carro com o filho do casal, ainda uma criança de colo. O assistido da Defensoria, que atuava como motorista de aplicativo, foi contratado pelo homem para realizar o transporte. Apesar de negar o envolvimento e comprovar a ocupação, foi preso acusado de auxiliar na fuga.

Gabriela Saldanha de Lima conta que, mesmo após diversos pedidos da Defensoria e, inclusive, a concordância em 2ª instância do próprio Ministério Público do Estado (MPRS) de que o motorista não deveria ser pronunciado como autor, ele foi levado ao Tribunal do Júri. Durante o Plenário, o MPRS solicitou a desclassificação para crime de favorecimento pessoal, no entanto, a defensora pública conseguiu a absolvição.

Racismo religioso
Além do assistido, outras pessoas foram vistas nas imagens de monitoramento eletrônico, mas somente duas foram levadas ao Júri: uma mãe de santo e seu filho. Para Gabriela, apesar de ambos não serem assistidos pela DPE/RS, “o racismo religioso com que foi conduzido todo o processo, até antes dos debates, indignou a todas as defesas”.

No monitoramento, horas antes do crime, é possível ver a ialorixá entregando uma sacola com mantimentos e produtos de limpeza ao autor. Segundo relato de vizinhos, ela fazia visitas e entregava insumos ao homem com frequência. Segundo a denúncia, eles seriam utilizados para a limpeza da cena do crime.

O filho, por usa vez, fora visto em frente à casa por 35 segundos. Em razão disso, os dois foram denunciados e o caso passou a ser vinculado às religiões de matriz africana. Eles também tiveram sua inocência comprovada no Júri.