Integrando as ações do Projeto Dignidade, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizou, na última quinta-feira (18), uma inspeção no Centro de Atendimento Socioeducativo Regional de Porto Alegre II (CASE POA II). O objetivo foi verificar as condições de educação, saúde, alimentação e manutenção do local, que abriga 59 socioeducandos.

Estiveram presentes na ação a defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA), Paula Simões Dutra de Oliveira; o defensor público Lucas da Costa Moreira e também a assessora do núcleo, Ângela Gomes.

Na visita, ficou constatado prejuízo em relação à educação em uma ala específica do local, situação que demandará providências junto à Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul (SEDUC). Além disso, ficou constatada uma carência de atividades recreativas regulares no setor de educação física da unidade. Também foi observada a necessidade de interlocução com a Diretoria Socioeducativa da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE) em relação à manutenção da composição da equipe técnica, nos termos propostos pelo Sistema Nacional Socioeducativo.

O Projeto Dignidade é uma iniciativa dos Núcleos de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA) e de Defesa em Execução Penal (NUDEP), e tem como objetivo verificar as condições dos estabelecimentos de privação de liberdade do Estado.