Porto Alegre (RS) – O Defensor Público-Geral do Estado, Nilton Leonel Arnecke Maria, palestrou, na manhã desta quarta-feira, 21 de outubro, sobre “O papel da Defensoria Pública na defesa dos Direitos Humanos” a estudantes de graduação, pós-graduação e mestrado da UniRitter, a convite da Clínica de Direitos Humanos da Universidade. Estiveram presentes o Procurador Regional da República, Paulo Gilberto Cogo Leivas, e o Vice-Presidente da Ajuris, Gilberto Schäfer.

Arnecke abordou a missão da Instituição em promover direitos humanos e resgatou o histórico da Defensoria Pública, reforçando a atuação com autonomia institucional. O Defensor Público-Geral exemplificou a atuação do órgão nas mais diferentes áreas do Direito, como saúde, moradia, cívil, criança e do adolescente, defesa da mulher, consumidor, criminal, penal, direitos humanos e ambiental, trazendo casos reais de ações civis públicas e o atendimento a grupos vulneráveis. Também ressaltou que 81% da população vive com três salários mínimos de renda familiar, o que reforça a importância e a atividade de Defensores Públicos no acesso à Justiça. Também teve destaque na palestra a função da Defensoria com relação a educação em direitos. Arnecke frisou a importância dos Agentes nesse quesito para, principalmente, evitar a reincidência, seja na questão criminal, questões referente a consumidor, entre outros itens.

Texto: Nicole Carvalho