Porto Alegre (RS) – O defensor público-geral, Antonio Flávio de Oliveira, esteve presente no ato de assinatura do Termo de Cooperação entre o Judiciário e o Executivo, no qual a Justiça gaúcha fez a doação de mais de R$ 94 milhões para a área da saúde, sendo R$ 86 milhões destinados à Secretaria Estadual da Saúde para fins de exames e procedimentos diagnósticos em oncologia, “zerando” o resíduo decorrente da pandemia, e  R$ 8 milhões servirá para aquisição e reforma da área SUS do Hospital Santa Casa de Porto Alegre.

A solenidade ocorreu no Gabinete da Presidência do TJ, na tarde desta quarta-feira (21/12), com a presença de diversas autoridades. Para efetivar o repasse de recursos, o  Judiciário irá encaminhar  à Secretaria Estadual da Fazenda  solicitação de redução de dotações  orçamentárias do ano corrente.

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira , em seu discurso, recordou que “a Administração anterior, capitaneada pelo Desembargador Voltaire de Lima Moraes, sensível e solidária ao enfrentamento à pandemia da Covid-19, destinou R$ 36 milhões para área da saúde, encaminhando recursos provenientes das penas pecuniárias e reduziu nosso orçamento de 2020 e 2021, numa ação conjunta e histórica entre os Poderes e Instituições. Tudo isso, em benefício de hospitais, Santas Casas e outras instituições de saúde, dando significância à harmonia e colaboração recíproca, em benefício da cidadania”, recordou a magistrada, que ficou emocionada em seu discurso.

O evento contou a presença do governador do estado, Ranolfo Vieira Jr., do 2º vice-presidente e presidente do conselho de Comunicação Social, desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, da 3ª vice, desembargadora Lizete Sebben, do corregedor-geral da justiça, desembargador Giovanni Conti, do secretário estadual da Fazenda, Leonardo Busatto, do presidente do Conselho de Relações Institucionais do TJj, desembargador Cairo Roberto Rodrigues Madruga, do presidente do Comitê Estadual da Saúde do Cnj/rs, desembargador Ney Wiedemann Neto, que também é diretor do Cjud, da representante do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde no TJ, desembargadora Rosana Garbin, além de dirigentes da Santa Casa, do Simers, Cremers e Amrigs