Na tarde desta quinta-feira (12), o defensor público-geral Nilton Arnecke Maria foi recebido pelo governador do Estado, Eduardo Leite, para tratar sobre assuntos institucionais. Acompanharam também a reunião o defensor público-assessor do Gabinete, Rodolfo Lorea Malhão, e a defensora pública presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado, Maína Pech.

Entre os temas debatidos, está a inclusão da Defensoria Pública no Programa Transversal e Estruturante RS Seguro. O programa, coordenado pelo Gabinete do Governador, busca discutir medidas no enfrentamento da violência e na promoção de políticas públicas de segurança baseadas em inteligência, investimento qualificado e integração entre Poderes, Instituições de Estado e sociedade civil. O RS SEGURO atua com foco territorial, em áreas com indicadores de maior criminalidade e vulnerabilidade socioeconômica, tendo planejamentos de curto, médio e longo prazo.

No ofício entregue ao Governador, destacou-se que a Defensoria pode contribuir para os objetivos do programa, principalmente em assuntos como a promoção de direitos e cidadania nas áreas de maior vulnerabilidade social, o apoio à implementação de políticas públicas voltadas à proteção de grupos vulneráveis e também na redução da reincidência criminal por meio de ações extrajudiciais, mediação de conflitos e acompanhamento jurídico de egresso do sistema penal.