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Projeto Dignidade, da Defensoria Pública, realiza inspeção no Centro de Internação Provisória Carlos Santos, em Porto Alegre

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Adolescentes jogam futebol.
O CIPCS é responsável por receber adolescentes em internação provisória. - Foto: Pedro Costa - ASCOM DPE/RS
Por Pedro Costa - ASCOM DPE/RS

O Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA) realizou uma inspeção para verificar as condições de internação de adolescentes no Centro de Internação Provisória Carlos Santos (CIPCS). A ação ocorreu na sexta-feira (23), integrando as atividades do Projeto Dignidade, que tem como objetivo fiscalizar todas as unidades de internação e semiliberdade da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Sul (FASE) e mapear as necessidades do sistema socioeducativo gaúcho, além do sistema prisional.

O CIPCS é responsável por receber adolescentes em internação provisória, ou seja, que ainda aguardam o julgamento para o cumprimento ou não de medida socioeducativa. Com capacidade para cerca de 80 pessoas, a lotação atual é de 32 adolescentes.

Durante a visita técnica, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) averiguou a situação dos dormitórios, funcionamento de ventiladores e climatização, alimentação, ofertas de oficinas e educação, além da oitiva dos internos, visando a garantia de direitos para um pleno restabelecimento da vida em liberdade.

Participaram da vistoria a dirigente do NUDECA, Paula Simões Dutra de Oliveira, a defensora pública Daniela Oliveira Bueno e a residente jurídica Aline Costa Dutra. Neste ano, já foram realizadas inspeções em 17 unidades e, nos próximos dias, as equipes visitam instituições em Santa Maria, Santo Ângelo, São Leopoldo e Uruguaiana.

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul