Porto Alegre (RS) – A dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA), defensora pública Paula Simões Dutra de Oliveira, participou da Solenidade de Abertura do Seminário Orfandade e Direitos, organizado pelo Conselho Regional de Psicologia, em colaboração com a Coalizão Nacional Orfandade e Direitos, a convite da Conselheira Presidenta, Míriam Cristiane Alves.

A Coalizão Nacional pelos Direitos de Crianças e Adolescentes sob Orfandade é uma junção de organizações da sociedade civil, instituições federais, movimentos sociais, pesquisadores, profissionais do Direito e ativistas sociais. Desde 2021, trabalha pelo reconhecimento, visibilidade e garantia dos direitos das crianças e adolescentes em situação de orfandade.

Além da cerimônia de abertura, a defensora contribuiu para a mesa “Orfandade como desproteção social”, apresentada por Fabiana Aguiar de Oliveira, assistente social e coordenadora da Unidade de Assessoramento em Direitos Humanos (UADH) do Ministério Público do Rio Grande do Sul, e Micheli Garcia de Souza, assistente social da UADH.

Na fala, Paula destacou a relevância da Defensoria em participar do debate e a visibilidade que o tema tomou desde a pandemia de COVID-19, responsável por deixar muitas crianças e adolescentes órfãos. A orfandade é um tema comum na DPE/RS, evidenciada no atendimento de grupos vulneráveis em contexto de violência urbana, tráfico e uso de drogas, feminicídio e dificuldade ao acesso dos serviços de saúde. A defensora ressaltou a importância do Estado em acolher crianças e adolescentes no momento de perda das figuras de proteção, a fim de evitar danos.

O 1° Seminário Estadual Orfandade e Direitos no estado do Rio Grande do Sul é um movimento sistêmico de proteção das crianças e adolescentes em orfandade e de suas famílias. O principal objetivo é colaborar para a construção de uma política estadual que evidencie as responsabilidades do poder executivo estadual e as responsabilidades subsidiárias junto ao sistema de justiça e ao controle social das políticas públicas, todos no âmbito estadual.