Porto Alegre (RS) – Começou na segunda-feira (28) o período de inscrições para matrícula de novos alunos nas escolas de educação infantil das redes públicas municipal e comunitária de ensino de Porto Alegre, para o ano letivo de 2020. O prazo vai até 14 de novembro e é valido também para a solicitação de transferências de escola. Para realizar a inscrição, as famílias devem procurar diretamente as escolas de seu interesse.

Podem participar do processo as crianças que tiverem idade entre zero e cinco anos e 11 meses em 31 de março de 2020 e residentes em Porto Alegre. A inscrição deve ser efetuada pelo responsável legal, mediante a apresentação das vias originais e cópias dos documentos listados abaixo:

– Certidão de nascimento da criança ou cédula de identidade (RG);

– Comprovante atualizado de endereço no nome do/a responsável legal;

– Cédula de identidade (RG) ou CPF ou documento com foto do/a responsável pela criança;

– Carteira de vacinação atualizada;

– Comprovante de renda (carteira de trabalho, contracheque, contrato de trabalho ou declaração de trabalho autônomo);

– Se beneficiário do Programa Bolsa Família: extrato do último benefício recebido, expedido pela Caixa Econômica Federal, onde conste o Número de Identificação Social (NIS);

– Atestado/laudo médico para crianças e pais portadores de necessidades especiais;

– Termo comprobatório da situação de abrigo da criança, nos casos de criança abrigada;

– Registro da ocorrência policial ou do processo de violência doméstica e familiar em curso, no caso de mãe em situação de violência doméstica.

A divulgação da lista das crianças contempladas com as vagas ocorrerá em 21 de novembro, nas próprias escolas. As matrículas iniciam no dia seguinte, 22, e seguem até 29 de novembro, também nas próprias unidades escolares. Já a matrícula dos alunos suplentes (em lista de espera) será em 2 de dezembro.

Os critérios para obtenção das vagas de educação infantil ofertadas pela rede pública, são de vulnerabilidade social e baixa renda, que geram uma pontuação para a classificação nas listas de contemplados ou de suplentes. A lista de critérios pode ser conferida na portaria nº 413/2019, publicada no dia 25 no Diário Oficial de Porto Alegre.

A lista de espera terá validade para todo o ano de 2020, e é de responsabilidade das famílias manter o cadastro de informações atualizado nas escolas em que fizeram a inscrição para facilitar sua localização. As escolas devem manter a lista de contemplados e lista de espera em local visível e devidamente atualizada para consulta das famílias a qualquer tempo. Ao efetivar a matrícula em uma instituição, as inscrições realizadas para as demais escolas serão automaticamente canceladas.

Transferência:

Os alunos já matriculados em 2019 nas redes municipal ou comunitária que desejarem trocar de escola devem seguir os mesmos procedimentos da inscrição de alunos novos e aguardar a divulgação das listas pelas escolas pretendidas.

Cronograma:

– Período de inscrições: de 28 de outubro a 14 de novembro;

– Divulgação dos resultados: 21 de novembro;

– Período de matrícula dos contemplados com vaga: 22 a 29 de novembro;

– Período de matrícula dos suplentes contemplados com vaga: 2 de dezembro;

– Início do ano letivo de 2020 para a educação infantil: 10 de fevereiro.