Defensoria Pública apoia consulta do TCE feita à população para definir ações de fiscalizações prioritárias
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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) está apoiando a consulta feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) à população para definir ações de fiscalizações prioritárias. A iniciativa do projeto Escuta Cidadã visa ampliar a participação da sociedade nas ações de controle da administração pública.
Por meio da consulta, a população poderá ajudar a definir as áreas prioritárias a serem fiscalizadas pelo TCE gaúcho. O levantamento resulta de uma ação conjunta da Ouvidoria com a Direção de Controle e Fiscalização (DCF) do TCE-RS, com o objetivo de tornar o processo de auditoria mais transparente e alinhado às demandas da sociedade gaúcha. Os dados coletados vão subsidiar o planejamento de fiscalizações a serem realizadas em órgãos públicos municipais e estaduais.
Com uma linguagem acessível e formato simplificado, a consulta está organizada por grandes áreas temáticas: saúde, educação, segurança pública, saneamento, meio ambiente, gestão fiscal e governança. Em cada área, as pessoas podem indicar até duas prioridades de fiscalização.
Para participar, acesse o link.