Em meio ao aumento constante dos casos de violência contra as mulheres, a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, a partir do Núcleo de Defesa da Mulher (NUDEM), assinou, na tarde desta quinta-feira (5), um termo de cooperação interinstitucional com os demais órgãos integrantes do Sistema Judiciário do Estado. O ato aconteceu na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS)

O documento é um importante marco no enfrentamento à violência contra mulheres e meninas e aos feminicídios que vêm acontecem de forma crescente no país. Até o momento, no Rio Grande do Sul, 20 mulheres já foram mortas por seus companheiros ou ex-parceiros; no mesmo período de 2025 foram 13 casos, o que representa um aumento de 53%.

A partir do termo assinado, a Defensoria e as outras 14 instituições Estaduais e Federais que atuam no Estado formam a Rede do Sistema de Justiça para o Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Redesjus), que visa à promoção e à implementação de ações conjuntas voltadas ao combate à violência de gênero contra a mulher, além da conscientização e educação de funcionários e membros do sistema de justiça sob a perspectiva gênero.

“Essa Redesjus é de extrema importância no enfrentamento à violência contra a mulher porque é algo multifatorial e nenhuma instituição sozinha vai conseguir combater, especialmente quando está enraizado na nossa cultura. Juntos vamos conseguir fazer uma aplicação efetiva da lei Maria da Penha e do protocolo de perspectiva de gênero do CNJ, que é fundamental para esse combate”, afirmou a defensora pública dirigente do NUDEM, Paula Britto Granetto.

No termo assinado, lembra-se que a violência contra a mulher atinge toda a sociedade, independentemente de classe, raça ou grupo étnico, renda, cultura, nível educacional, idade ou religião, sendo urgente a adoção de providências para a reversão desse quadro.

A Redesjus surge a partir da atuação da promotora de Justiça coordenadora do Centro e Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM) do MPRS, Ivana Battaglin. Em sua fala, ela contou que a rede surgiu a partir da necessidade de saber quem eram os demais atores dos órgãos do Sistema de Justiça que trabalhavam também com o tema.

“Desde 2023 a gente se reúne pensando em várias ações, em várias estratégias, pois, se não atuarmos conjuntamente, não vamos conseguir vencer esse problema, que é tão complexo. Pode parecer que estamos fazendo pouco diante dos números alarmantes, mas nós temos que continuar fazendo e temos que continuar fazendo juntos”, afirmou Ivana.

As defensoras Cintia Barbosa e Cláudia Barros, que atuam no atendimento às vítimas de violência doméstica, também estiveram presentes no ato.

Além da Defensoria, assinaram o termo de cooperação Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Ministério Público do Trabalho da 4ª região, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Tribunal Regional federal da 4ª Região, Ministério Público Federal, Justiça Federal/Seção judiciária do Rio Grande do Sul, Defensoria Pública da União, Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul –, Ouvidoria da Mulher do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Ouvidoria da Mulher e das Ações Afirmativas do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Ouvidoria Especializada de Gênero, Raça e Diversidades do Tribunal Regional Eleitoral.