Construção de duas usinas hidrelétricas na região e instalação de uma universidade contribuíram para aumento da demanda do Judiciário

A Defensoria Pública de Cerro Largo, município localizado a 492 quilômetros da Capital, apoia, juntamente com outras instituições, a reativação da 2ª Vara Cível na Comarca, composta pelos municípios Cerro Largo, Ubiretama, Roque Gonzales, São Pedro do Butiá e Salvador das Missões. No último dia 19 de agosto, em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), Leo Lima, em Porto Alegre, representantes do Judiciário de Cerro Largo, da Defensoria Pública local, da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), da Câmara de Vereadores de Cerro Largo, e do Executivo de diversos municípios, apresentaram pleito para a reabertura da vara.

A defensora pública Morgana Magali Gregori, da Comarca de Cerro Largo, destacou que “o principal problema enfrentado pelos assistidos da Defensoria na Comarca, em razão da existência de apenas uma Vara, é a tramitação lenta de seus processos, o que retarda a solução dos conflitos”. Segundo ela, no último mês de maio, havia 9,3 mil processos tramitando na Comarca e, que, neste mês, esse número passaria dos dez mil. Nesse número não estão incluídos processos de Execução Criminal e da infância e juventude.

O crescimento da demanda na Comarca ocorreu devido à construção de duas usinas hidrelétricas na região e também decorrente da instalação da Universidade Federal Fronteira Sul. “A existência de uma única Vara e de apenas uma juíza para atendê-la, sobrecarrega o sistema local”, argumenta Morgana. A defensora pública lembra, ainda, que inclusive já existe um prédio próprio para as instalações da 2ª Vara Judicial na Comarca.

Estiveram presentes à reunião o vice-presidente da OAB/RS, Jorge Maciel, o presidente da instituição. em Cerro Largo, Nestor Inácio Scher, e o vice-presidente da subseção da Ordem, Plínio Wagner; o conselheiro subseccional e ex-presidente da OAB local, Eugênio Schoffen; a juíza da Comarca de Cerro Largo, Rosmeri Oesterreich Krüger; a defensora pública Morgana Magali Gregori; os prefeitos de Cerro Largo, Adair José Trott; de Salvador das Missões, Olavo Haas; de Roque Gonzales, João Schren; e de Ubiretama, Hildo Leske; o presidente da Câmara de Vereadores do Município, Pedro Putzen; e o presidente da Associação de Comércio e Indústria de Cerro Largo, Artêmio Winter.

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Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS)

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