Brasília (DF) - A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul garante mais um avanço para qualificar os seus serviços e garantir o bom atendimento aos seus assistidos. Hoje inaugura sua sede em Brasília, com dois defensores para acompanhar os cerca de 10 mil processos que tramitam nos Tribunais Superiores. A sede é necessária para o acompanhamento dos processos patrocinados pelos defensores públicos do Estado, que aportam perante os Tribunais Superiores. A inauguração será nessa terça-feira, dia 28, às 20 horas, no Restaurante Miró do Complexo Brasil 21, setor Hoteleiro Sul - Quadra 06, Conjunto A, Lote 1, Bloco B, em Brasília.

Atualmente, nos tribunais de Brasília não há defensor público do Estado responsável pelo acompanhamento das demandas. O andamento dos processos que envolvem a Defensoria Pública do Estado é acompanhado pela Defensoria Pública da União. Com a instalação do escritório de representação institucional em Brasília, a Defensoria gaúcha vai iniciar, ainda, a adaptação à revolução digital já empreendida pelo judiciário brasileiro, que vem digitalizando todos os processos nas instâncias superiores. “A partir da instalação de nossa sede em Brasília, será garantido o complemento do ciclo de atendimento pela nossa Instituição, desde a petição inicial até o julgamento do recurso nos Tribunais Superiores”, diz o defensor público-geral, Nilton Arnecke Maria. “Desta forma a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul garantirá o que é determinado pelo artigo 20 da Constituição Estadual”, completa.

ESTRUTURA

1.ª Defensoria Pública junto aos Tribunais Superiores: com atribuições junto ao Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, com os processos de numeração par. Para esta defensoria será designada a defensora pública Josane de Almeida Heerdt.

2.ª Defensoria Pública junto aos Tribunais Superiores: com atribuições junto ao Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Para esta defensoria será designado o defensor público Rafael Raphaelli.A sala da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, em Brasília, estará localizada ao Setor Hoteleiro Sul (SHS), quadra 6, bloco E, sala 916.

SAIBA MAIS

A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul inaugura, na próxima terça-feira (28), sua sede na Capital Federal. Serão duas Defensorias Públicas para Atuação Junto aos Tribunais Superiores, Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). Atualmente, há cerca de 10 mil processos junto aos tribunais superiores. Os recursos interpostos por defensores públicos gaúchos poderão ser acompanhados pelos titulares das duas Defensorias, dra. Josane Almeida Heerdt e dr. Rafael Raphaelli. A sede da Defensoria Pública gaúcha em Brasília está localizada no complexo Brasil 21 (SHS, Q 6, 9.o andar A. Bloco E).

Com 40 metros quadrados, o escritório servirá de base para todo o acompanhamento de processos junto aos Tribunais Superiores. O novo endereço também será usado como base operacional nas ocasiões em que assuntos de interesse da Defensoria Pública estiverem tramitando em âmbito legislativo.

INAUGURAÇÃO:

Quando: 28 de agosto, às 20 horas

Onde: Restaurante Miró do Complexo Brasil 21, setor Hoteleiro Sul - Quadra 06, Conjunto A, Lote 1, Bloco B, em Brasília.