Defensoria Pública e RGE avançam em parceria para solução extrajudicial de conflitos
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Nesta terça-feira (26), a defensora pública Gabriela Przybysz Vaz, atuante na Câmara de Conciliação Cível, reuniu-se com os representantes do setor jurídico da RGE, Natália de Oliveira e Jonas Silva. O encontro teve como objetivo apresentar a Câmara de Conciliação e construir, de forma conjunta, um fluxo de atendimento voltado à resolução extrajudicial de demandas.
Durante a reunião, os representantes da RGE, empresa responsável por cerca de 65% da energia elétrica consumida em todo o território gaúcho, ressaltaram o interesse da companhia em priorizar a solução de conflitos e promover a educação dos consumidores, por meio da prestação de informações, do incentivo ao diálogo e da formalização de acordos extrajudiciais relacionados aos serviços de energia elétrica.
A iniciativa representa um avanço importante, pois busca evitar a judicialização das demandas, oferecendo ao consumidor uma solução mais rápida e efetiva, sem prejuízo da garantia e resguardo de seus direitos.
Ficou estabelecido que os casos encaminhados à Defensoria Pública poderão ser direcionados à Câmara de Conciliação Cível, com agendamento de sessões individuais para tentativa de solução consensual, permitindo a resolução célere e efetiva dos conflitos.