Porto Alegre (RS) – Verificar a situação estrutural dos presídios e revisar a situação dos processos de execução criminal em entrevistas com presos (homens e mulheres) num sistema de mutirão itinerante em todas as regiões do Estado. Esta é a proposta do programa Defensores Pela Paz, iniciativa da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS) com interesse na redução da superlotação das casas prisionais e contribuir para a diminuição da crise da segurança pública. As datas e os locais dos mutirões serão divulgados ainda no mês de março.

Dentre outros objetivos, o Defensores Pela Paz vai mapear o sistema prisional gaúcho, diagnosticar violações à dignidade da pessoa humana e assegurar o cumprimento da Constituição Federal e a Lei de Execuções Penais, especificamente no que diz respeito aos apenados e aos presos provisórios que, hoje, são em torno de 35% dos mais de 35 mil presos no Estado. Além disso, busca evitar a não repetição dos atos de barbárie ocorridos no estado do Amazonas. Pretende, ainda, elaborar um relatório a ser entregue aos órgãos com atuação e gerenciamento do sistema prisional estadual e federal, entre esses, Secretaria da Segurança Pública, Poder Judiciário, Ministério Público, Conselho Nacional de Justiça e Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Conforme o Defensor Público-Geral, Cristiano Vieira Heerdt, o Defensores Pela Paz tem similaridade com o Defensoria Sem Fronteiras, projeto do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, realizado mediante termo de cooperação técnica, o qual uniu esforços das Defensorias Públicas Estaduais, da União e do Distrito Federal na intenção de minorar inconsistências no funcionamento da justiça criminal e de execução penal por meio do reexame dos processos de 5200 internos dos presídios de Manaus e de sua Região Metropolitana.

Em formato de força-tarefa, o Defensores Pela Paz reunirá um grupo de Defensores Públicos e de Servidores da DPE/RS trabalhando em mutirões nos estabelecimentos prisionais e varas criminais e de execução criminal, objetivando, especialmente, oportunidades de aplicação de medidas restritivas de direitos alternativas ao encarceramento de presos provisórios, a saber, pedidos de relaxamento de prisão ou liberdade provisória, circunstância apta a atenuar o poder de comando por parte de facções e do crime organizado que se beneficiam da superlotação dos presídios gaúchos.

O Subdefensor Público-Geral para Assuntos Jurídicos, Tiago Rodrigo dos Santos, explica que os mutirões funcionarão em dois momentos. Primeiro ocorrerá a análise dos processos de execução criminal de presos em cumprimento de sentença ou dos processos criminais cujos mesmos cumprem prisão preventiva sem pena fixada. Ao mesmo tempo haverá atendimento de cada um dos internos dentro das casas prisionais, explicando-lhes a sua situação e as medidas tomadas para a garantia dos seus direitos. Concomitantemente, será feita a verificação das condições das unidades e das ações praticadas pela Defensoria Pública como órgão de execução penal.

Cristiano Vieira Heerdt justifica a realização da iniciativa como uma proposta institucional a partir da experiência dos Defensores Públicos com atividades no Núcleo de Execução Penal da DPE/RS, tendo em conta estes entenderem ser necessária a intensificação da assistência que já vem sendo prestada pela instituição aos presos tanto nos estabelecimentos prisionais quanto nas varas de execução criminal. “Dentro da atual realidade carcerária gaúcha e brasileira, é expressivo o número de apenados dependentes dos serviços da Defensoria Pública. Nesse sentido, pretendemos contribuir para diminuição do tensionamento no ambiente carcerário, situação causadora, às vezes, de conflitos do lado de fora dos muros do cárcere”.

Tiago Rodrigo dos Santos reforça, também, a indispensabilidade de a Defensoria Pública fomentar a sua atuação proativa dentro dos presídios. “Em razão do ainda insuficiente número de Agentes para atender à população gaúcha, sobretudo a massa carcerária, nossa função tem sido mais reativa, dialogando com o penitenciado, verificando sua situação no sistema ou mesmo orientando os seus familiares. Com o Defensores pela paz, pretendemos criar uma rede de apoio para reinserir o cidadão libertado novamente na sociedade e, assim, atuar de forma proativa”.

O Defensor Público-Geral, Cristiano Vieira Heerdt, revela, ainda, a intenção de procurar outras instituições e entidades com o propósito de viabilizar e de otimizar os mutirões do Defensores Pela Paz. Dentro dos próximos dias, Heerdt fará visitas aos chefes e dirigente do Poder Judiciário, da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e da Secretária Estadual da Segurança Pública.

Texto: Vinicius Flores/AscomDPERS
Defensoria Pública do RS
Assessoria de Comunicação Social
http://www.defensoria.rs.def.br/
Twitter: @_defensoriaRS
Facebook.com/defensoriars