Instituição passa a atender na Alameda Buenos Aires, nº 293, bairro Nossa Senhora das Dores

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul inaugurou, nesta sexta-feira, dia 13, sua nova sede em Santa Maria, município da região central do Estado. A unidade está localizada na Alameda Buenos Aires, nº 293, bairro Nossa Senhora das Dores. Até então, a Defensoria Pública realizava atendimento no prédio do Fórum (Alameda Buenos Aires, s/n°). A instituição também está presente na unidade do Centro Universitário Franciscano, Unifra (Av. Rio Branco, nº 639, esquina com a Rua Silva Jardim), por meio de convênio.

A cerimônia de inauguração contou com as presenças do governador do Estado Tarso Genro, do prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer, de representantes do Judiciário, Ministério Público, deputados e secretários de Estado.

Ao todo, oito defensores públicos atuam na Comarca de Santa Maria, sendo que um defensor público se desloca semanalmente de São Pedro do Sul para a cidade. O atendimento é realizado de segunda a quinta-feira, das 8h30min às 11h30min.

De acordo com a defensora pública-geral do Estado, Jussara Acosta, a instalação da Defensoria Pública em sede autônoma e independente, representa um marco no processo evolutivo da instituição. “Desde a criação da Defensoria Pública, em janeiro de 1994, foram muitas as nossas conquistas, resultado de um árduo trabalho e da dedicação e da perseverança dos nossos agentes. A concretização desta nova sede é um exemplo”, afirmou.

“A atuação positiva da Defensoria Pública, por meio de seus agentes, mediante a prestação de assistência judiciária gratuita ativa, reativa e preventiva, oferecida a todos os cidadãos socialmente inferiorizados, representa um dos mais formidáveis instrumentos da ação do Estado democraticamente constituído”, ressaltou.

A defensora-geral lembrou que a instituição busca, com a implantação de unidades autônomas, estar cada vez mais perto da população e ser reconhecida pela sociedade. “Também somos responsáveis pelo equilíbrio social do Estado por meio do acesso à Justiça daqueles que dela necessitam”, disse.

o governador do Estado, Tarso Genro, a Defensoria Pública é a estrutura mais representativa da efetividade dos direitos do cidadão. “As pessoas que não têm acesso aos seus direitos estão fora do estado democrático de direito”, argumentou. A Defensoria Pública, conforme o chefe do Executivo gaúcho, é a instituição que tem a capacidade de levar a justiça a todos os cidadãos.

Tarso lembrou que, à frente do Ministério da Justiça, teve alguns fortes embates, um deles foi a implantação do Pronasci, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, e o fortalecimento das Defensorias Públicas da União e dos Estados. “Com o apoio do presidente Lula conseguimos avançar. Entendemos que a Defensoria Pública tem uma missão extremamente importante que é a recuperação do estado democrático de direito”, concluiu.

A defensora pública do Estado, Alessandra Quines Cruz, falando em nome dos defensores da Comarca, lembrou que a inauguração da nova sede da instituição em Santa Maria significa melhores condições de trabalho e de atendimento aos assistidos. “Tanto no uso, quanto na forma, ganhamos em qualidade.” Alessandra citou o filósofo Francis Bacon: “As casas são construídas para dentro delas se viver e não para que possam ser admiradas por fora”. Ela destacou que não há dúvidas de que “os avanços sociais em direção à meta de consolidação da cidadania se devem, em grande parte, aos passos dados pela Defensoria Pública”.

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Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS)