A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) lançou, por meio do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA), uma cartilha informativa sobre Acolhimento Institucional, visando conscientizar a população sobre o que é o serviço e a em quais situações a providência se faz necessária.

O acolhimento institucional é uma medida excepcional e provisória, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e ocorre quando a criança ou adolescente precisa ser afastado temporariamente de sua família para garantir sua proteção, seja por estar em situação de risco, por impossibilidade temporária dos responsáveis exercerem o cuidado ou por decisão judicial.