Porto Alegre (RS) – Visando combater o preconceito racial e a promoção de um atendimento antirracista, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizou, na terça-feira (4), o lançamento do Guia de Letramento Étnico-Racial da DPE. O evento foi transmitido pelo canal da Fundação Escola Superior da Defensoria (FESDEP).

Voltado para o público interno, o material busca aprimorar o atendimento de defensores, servidores e estagiários, oferecendo uma assistência mais inclusiva, respeitosa e antidiscriminatória.

O guia foi desenvolvido pela Ouvidoria-Geral da instituição, em parceria com Núcleos de Defesa dos Direitos Humanos (NUDDH), Étnico-Racial (NUDIER), do Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH) e da Corregedoria-Geral da DPE, além da colaboração de entidades da sociedade civil.

O ouvidor-geral da DPE, Rodrigo Medeiros, ressalta que “a criação deste material reflete o compromisso com a promoção da igualdade, conforme estabelecido na Constituição Federal, e reforça a importância de as instituições públicas serem permeáveis à diversidade e às demandas da sociedade”.

Já a defensora pública dirigente do NUDDH e NUDIER, Gizane Mendina, definiu o guia como “uma ferramenta importante para fortalecer a cultura de educação em direitos pela Defensoria”, e destacou a importância da presença de outras instituições na constituição do material, exaltando a “troca de saberes que eleva o debate sobre o tema”.

A elaboração do conteúdo contou com o apoio do Conselho Regional de Psicologia (CRP-RS), o Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-RS), a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), a Fundação Luterana de Diaconia – Conselho de Missões entre Povos Indígenas (FLD-COMIN), o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), o Movimento Negro Unificado (MNU) e o Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra do RS (CODENE).