A defensora pública-geral em exercício, Silvia Pinheiro de Brum, e dirigente do Núcleo de Defesa em Execução Penal (NUDEP) da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), Mariana Py Muniz, participaram da solenidade de inauguração da nova Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA), antigo Presídio Central. A cerimônia ocorreu na manhã desta quarta-feira, na zona leste da capital gaúcha. A obra marca a readequação do estabelecimento prisional.

O recém-inaugurado presídio destinará 1.884 vagas para presos provisórios. Além da solenidade, as defensoras puderam realizar uma visita guiada às galerias e aos espaços reformados, como cozinha, lavanderia, pátio e celas.

As obras buscam restabelecer a estrutura do Presídio Central, que por décadas simbolizou a falência do sistema prisional gaúcho. As condições precárias do estabelecimento marcaram diversas denúncias e um cenário de desumanização das pessoas privadas de liberdade.

O Presídio Central

Inaugurado em 1962, com capacidade para 1.824 pessoas, o Presídio Central chegou a operar com mais de 5 mil presos, sendo palco da maior rebelião da história prisional do Estado, em 1994. No ano seguinte, a Brigada Militar assumiu temporariamente a administração do estabelecimento, por conta da falta de efetivo da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE). A ocupação, no entanto, durou 28 anos.

Em razão das condições precárias, como a superlotação, a falta de tratamento de água e esgoto, entre outras problemáticas, a unidade colecionava violações aos direitos humanos. Em 2008, a CPI do Sistema Prisional de 2008 apontou o Central como o pior do Brasil e, no ano de 2013, foi classificado e denunciado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) como um dos piores presídios da América Latina.