Porto Alegre (RS) – A Dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e da Moradia (Nudeam) da Defensoria Pública do Estado (DPE), Defensora Pública Adriana Schefer do Nascimento, e Defensores Públicos membros do Nudeam estiveram presentes na assembleia geral da Associação dos Moradores da Vila Liberdade (Amovil), na zona norte de Porto Alegre, no último sábado (13). Após uma caminhada pela área, os Agentes ouviram os relatos da comunidade, que aguarda a regularização do terreno e a construção de moradias no local, e colocaram os serviços da Instituição à disposição dos moradores para auxiliá-los. Veja aqui mais fotos da visita.

“A Defensoria Pública vem neste momento como aliada da comunidade para buscar todas as garantias de que seus direitos serão respeitados neste processo”, comentou Adriana. A Dirigente do Nudeam explicou que a Defensoria Pública acompanha a situação da Vila Liberdade desde janeiro de 2013, quando um incêndio atingiu o local e destruiu cerca de 190 casas. Desde então, diversas reuniões foram realizadas com representantes da Amovil e do Departamento Municipal de Habitação (Demhab) do Município de Porto Alegre para esclarecer dúvidas sobre o andamento das obras e as remoções das famílias. 

Obras estão atrasadas 

O diretor-geral do Demhab, Everton Braz, explicou que a construção do loteamento Frederico Mentz, que já havia sido iniciada, foi interrompida porque a empresa contratada desistiu da obra. Devido a problemas de documentação, a construtora estava legalmente impossibilitada de receber o pagamento pelo serviço. 

Agora, segundo Braz, está em andamento a licitação para escolha da nova empresa. A abertura dos envelopes está marcada para o dia 29 de junho, sendo que quatro empresas demostraram interesse no projeto. A previsão do Demhab é de que, caso não haja recursos das participantes da licitação, o contrato seja celebrado após quinze dias e a retomada das obras ocorra no final de julho. 

O loteamento Frederico Mentz é a primeira etapa do projeto, com a construção de 82 casas para as famílias cadastradas originalmente no Projeto Integrado Entrada da Cidade (Piec). 

A segunda etapa, loteamento Vila Liberdade, consiste na construção de edifícios de cinco andares totalizando 600 unidades residenciais. Conforme o diretor-geral do Departamento, esta fase depende da transferência de titularidade de parte do terreno pelo Governo do Estado ao Município. Este processo deve ser finalizado em até 90 dias, quando será possível dar início ao processo licitatório das obras de infraestrutura, como redes de água, esgoto, energia elétrica e pavimentação. Braz afirmou que os recursos financeiros estão garantidos. 

Aluguel social é preocupação 

Uma das preocupações comuns à maioria dos moradores da Vila Liberdade é a concessão do aluguel social aos que foram removidos da área a fim de liberar o terreno para as obras. Alguns recebem o benefício do Município há mais de dois anos e temem perder o auxílio devido ao atraso na execução do projeto. 

O Coordenador da Unidade de Relações Comunitárias e do Programa de Aluguel Social do Demhab, Antônio Olímpio, tranquilizou a comunidade, garantindo o recurso a todos que tiverem direito até a entrega dos imóveis definitivos. Quanto ao valor considerado insuficiente pelos moradores, Olímpio afirmou que ainda não há possibilidade de um novo reajuste neste momento. O valor é de R$ 400,00 para imóveis comerciais e R$ 420,95 para residenciais. 

Vila Liberdade aguarda regularização há décadas 

Segundo o presidente da Amovil, Erlon Nogueira de Lima, a Vila Liberdade existe há mais de trinta anos. A área fica localizada ao lado do Estádio Arena, do Grêmio Futebol Porto-alegrense, na zona norte da capital. Atualmente, setecentas famílias esperam ter uma moradia em situação regular. Em fevereiro de 2013, o Município de Porto Alegre apresentou um projeto de construção de um complexo habitacional. A previsão inicial era de que as obras começassem ainda em 2013. 

Em visita à comunidade, os Defensores Públicos puderam constatar que algumas famílias resistem à remoção e permanecem na área onde o condomínio será erguido. O local, cercado por muros de concreto, está cheio de escombros das casas destruídas no incêndio de 2013 e também de lixo depositado, segundo a Amovil, por moradores de outras regiões. O esgoto corre a céu aberto e se acumula nas ruas sem pavimentação, situação que se agrava nos dias de chuva. 

A Dirigente do Nudeam afirmou que vai ajudar na mediação com o Governo do Estado para agilizar a transferência do terreno. A Defensora Pública Adriana Schefer do Nascimento acrescentou que a DPE pode auxiliar os moradores nas questões relativas à moradia e às demais áreas de atuação, como família, saúde e criminal, por exemplo. 

Participaram ainda da atividade os Defensores Públicos membros do Nudeam Laura Silva Dias, Letícia Ana Basso e Juliano Ruschel; a Ouvidora-Geral da Defensoria Pública, Denise Dourado Dora; e a analista processual do Nudeam Valéria Santiago.

Texto: Cristiane Pastorini/Ascom DPERS
Defensoria Pública do RS
Assessoria de Comunicação Social