Defensoria Pública participa de reunião para implementar as audiências de custódia
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Porto Alegre (RS) - O Defensor Público-Geral do Estado, Nilton Leonel Arnecke Maria, e o Defensor Público Rodolfo Lorea Malhão participaram na manhã desta quinta-feira (28), no Palácio da Justiça, de reunião com o Presidente do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), Desembargador José Aquino Flôres de Camargo, a fim de elaborar um termo de cooperação para a implementação das audiências de custódias no Judiciário gaúcho, a iniciar por plano piloto na Comarca de Porto Alegre. Participou também da reunião o Subprocurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles.
As audiências de custódia buscam humanizar os processos criminais que contem com prisão em flagrante, possibilitando o encontro do preso com o juiz. Pela proposta, a audiência de custódia, que já é realizada em outros estados brasileiros, deve ser realizada em prazo breve para que o juiz conheça pessoalmente o preso e analise as suas condições e os requisitos da prisão.
Também participaram da reunião o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary; o Corregedor-Geral do MP, Ruben Abruzzi; o Procurador de Justiça Ubaldo Flores; os Promotores de Justiça João Pedro de Freitas Xavier e Fabiano Dallazen; os Juízes-Assessores da Presidência Leandro Figueira Martins e Luiz Antonio Behrensdorf Gomes da Silva e o Diretor-Geral em substituição do TJRS, Ivandre Medeiros.
Texto: Glenio Paiva/Ascom DPERS
Defensoria Pública do RS
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