Porto Alegre (RS) – Um ofício foi enviado na tarde desta quarta-feira (30) pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) ao Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) a fim de esclarecer o problema enfrentado por diversos moradores dos bairros Lomba do Pinheiro e Agronomia, devido a falta de abastecimento de água. 

O documento, assinado por Defensores Públicos dos Núcleos de Defesa Cível, dos Direitos Humanos, da Saúde e de Defesa Agrária e Moradia, tem o objetivo de entender os motivos pelos quais a falta de abastecimento está ocorrendo, conhecer as medidas que serão tomadas pelo Departamento e orientar a população visando a amenizar os prejuízos decorrentes dessa falha na prestação do serviço essencial.

A informação de que o reabastecimento havia ocorrido na madrugada de 30 de janeiro não foi confirmada pelos moradores, e a escassez já dura quatro dias, alcançando situação de alto risco, já que as temperaturas estão elevadas e a questão é de saúde pública e afeta os direitos humanos. 

“Sabemos que a solução definitiva é a construção de uma estação de abastecimento na região. No entanto, precisamos entender quais as providências e medidas emergenciais que estão sendo tomadas para minimizar a situação atual, como a disponibilização de um caminhão-pipa aos moradores nos horários de pico, antes das 8h e depois das 18h, por exemplo. Além disso, qual o prazo estimado para uma resolução definitiva”, afirmou a Defensora Pública Dirigente do Núcleo de Defesa Cível da DPE/RS, Rafaela Consalter. 

Consta ainda no ofício o pedido de informação em relação a quais áreas são afetadas pela falta de abastecimento, qual o tempo previsto para normalização do serviço, quais as medidas emergenciais estão sendo adotadas para minimizar os efeitos da falta d’água nas localidades afetadas, quais as medidas a médio e longo prazo que estão sendo buscadas para a solução definitiva do problema, e qual o tempo estimado, por meio de um cronograma, para adoção de medidas de solução definitiva. 

A Defensora Pública Dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia, Isabel Rodrigues Wexel, realizou visita no Bairro Lomba do Pinheiro, entre as paradas 15 e 16, na tarde desta quarta-feira (30) e observou que a população cobra soluções para o problema.

Texto: Nicole Carvalho/Ascom DPERS 

Defensoria Pública do RS 

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