Sexta-feira, dia 20, em Porto Alegre, ocorre o Mutirão Cidadão com atendimento jurídico gratuito à população

A Defensoria Pública do Estado (DPE/RS) realiza, de 16 a 20 de maio, uma série de ações gratuitas voltadas à população gaúcha em vários municípios. A 5ª Semana da Defensoria Pública no Rio Grande do Sul marca o Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado em 19 de maio, e também o Dia do Defensor Público instituído pela Lei Estadual nº 11.573, de 2001.

As atividades se iniciam segunda-feira, dia 16, com a realização do seminário “A Defensoria Pública e os Movimentos Sociais”, em parceria com a Defensoria Pública da União no Rio Grande do Sul (DPU/RS), das 13h30min às 17h, no Auditório do Centro Administrativo do Estado, Av. Borges de Medeiros, nº 1501, bairro Praia de Belas, em Porto Alegre. Serão realizadas três palestras sobre Regularização Fundiária, Direito do Consumidor e Direito Previdenciário.

Terça-feira, dia 17, às 10h, a DPE/RS e a DPU/RS assinam Termo de Cooperação Técnica de Promoção dos Direitos Humanos com o Instituto Psiquiátrico Forense (IPF), em Porto Alegre. O objetivo é estreitar as ações das Defensorias no acesso à Justiça dos internos do IPF.

No dia 18, quarta-feira, Defensoria Pública do Estado e da União orientam cidadãos na Esquina Democrática, em Porto Alegre, sobre os serviços prestados pelas instituições com a distribuição de cartilhas e folhetos, das 10h às 16h. E, das 14h às 18h, um mutirão da DPE/RS irá prestar orientação jurídica aos abrigados do Abrigo Marlene e Casa de Convivência, na Av. Getúlio Vargas, nº 40, bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre.

Quinta-feira, a Defensoria Pública do Estado promove, das 9h às 17h, um mutirão de atendimento e revisão de prontuários dos adolescentes internos nos Centros de Atendimento Socioeducativos (Cases) da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) em Porto Alegre e outras sete cidades do Interior do Estado –   Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Pelotas, Passo Fundo, Santa Maria, Santo Ângelo e Uruguaiana.

E, no encerramento da semana de atividades, na sexta-feira, dia 20, a DPE/RS, DPU/RS e Associação dos Defensores Públicos do Estado (Adpergs), promovem o Mutirão Cidadão com atendimento jurídico gratuito à população no ginásio Tesourinha, bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre. A Carris irá disponibilizar ônibus gratuito do Mercado Público, no Centro, ao Tesourinha, durante o horário de atendimento, das 9h às 16h.

Programação

Dia: 16, segunda-feira
Horário: 13h30min às 17h
Ação: Seminário “A Defensoria Pública e os Movimentos Sociais”
Temas das palestras: Defesa do Consumidor, Regularização Fundiária e Direito Previdenciário
Local: Auditório do Centro Administrativo do Estado, Av. Borges de Medeiros, nº 1501, bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS
Realização: Defensoria Pública do Estado e Defensoria Pública da União

Dia: 16, segunda-feira

Horário: 14h
Ação: A Defensoria Pública do Estado realiza, no município de Ipê, na Serra gaúcha, mutirão de atendimento e orientação jurídica à população.
Local: Na Câmara Municipal de Vereadores, Rua Frei Casemiro Zanfonatto, nº 1060, Centro.
Realização: Defensoria Pública do Estado

Dia: 17, terça-feira
Hora: 10h
Ação: Assinatura de Termo de Cooperação Técnica de Promoção dos Direitos Humanos entre a Defensoria Pública do Estado, a Defensoria Pública da União e o Instituto Psiquiátrico Forense
Local: Instituto Psiquiátrico Forense, Av. Bento Gonçalves, nº 2850, bairro Partenon, Porto Alegre/RS
Realização: Defensoria Pública do Estado, Defensoria Pública da União, Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul (Adpergs) e Instituto Psiquiátrico Forense

Dia: 18, quarta-feira
Horário: 10h às 16h
Ação: orientação aos cidadãos sobre as atividades da Defensoria Pública do Estado e da Defensoria Pública da União com distribuição de cartilhas e folhetos
Local: Esquina Democrática, Av. Borges com Rua dos Andradas
Realização: Defensoria Pública do Estado e Defensoria Pública da União

Dia: 18, quarta-feira
Horário: 14h às 18h
Ação: atendimento e orientação jurídica a abrigados do Abrigo Marlene e Casa de Convivência
Local: Av. Getúlio Vargas, nº 40, bairro Menino Deus, Porto Alegre/RS
Realização: Defensoria Pública do Estado e Fundação de Assistência Social da Prefeitura de Porto Alegre

Dia: 19, quinta-feira
Horário: 9h às 17h
Ação: mutirão de atendimento e revisão dos prontuários dos internos nos Centros de Atendimento Socioeducativos (Cases) da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase)
Locais:

Porto Alegre (Foro Central de Porto Alegre, sala 246)
Caxias do Sul (Rua Giovani Bertassi, nº 3300, bairro Reolon)
Novo Hamburgo (Av. Intermunicipal, nº 600, bairro Canudos)
Pelotas (Av. Cristóvão J. Santos, nº 50)
Passo Fundo (Rua Epitácio Pessoa, s/nº)
Santa Maria (Rodovia BR 158, nº 11105)
Santo Ângelo (Rua Perú, s/nº, bairro Nova)
Uruguaiana (Rodovia BR 472, Fepagro)
Realização: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Dia: 19, quinta-feira
Horário: 14h
Ação: descerramento de placa da pedra fundamental da futura sede da Defensoria Pública do Estado
Local: Rua Dr. Vicente de Paula Dutra, nº 344, esquina com Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, bairro Praia de Belas
Realização: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

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Dia: 20, sexta-feira
Horário: 9h às 16h
Ação: Mutirão Cidadão – Atendimento jurídico à população
Local: Ginásio Tesourinha, Av. Erico Verissimo, s/nº, bairro Cidade Baixa, Porto Alegre
Realização: Defensoria Pública do Estado, Defensoria Pública da União e Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul (Adpergs)

Dia: 20, sexta-feira
Horário: 9h às 12h e das 13h30min às 17h
Ação: 2º Mutirão Regional com atendimento jurídico à população
Local: Câmara Municipal de Vereadores de Três Passos, Rua Salgado Filho, nº 79, Centro
Realização: Defensoria Pública do Estado e Câmara Municipal de Vereadores de Três Passos

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Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS)

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