A Defensoria Pública realiza dois mutirões nos próximos dias, no interior do Estado. Nesta quarta-feira (29), as defensoras públicas Caroline da Rosa Araújo e Letícia Gobbi Albuquerque acompanhadas das equipes da Defensoria Itinerante, prestarão atendimentos na cidade de Pedras Altas, na região Sul.

O trabalho decorre de um convênio entre a DPE/RS, através do  Núcleo de Defesa Agrária e Moradia com o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental dos Municípios da Bacia do Rio Jaguarão (Cideja) para regularização fundiária.

Recentemente, o Cideja realizou levantamento ocupacional para identificar e cadastrar a situação fundiária de 520 imóveis rurais, localizados nos municípios integrantes do Consórcio, de área até 04 módulos fiscais e situação fundiária irregular. Agora, a DPE/RS, fará os atendimentos dessas pessoas e colher documentos para, posteriormente, proceder pela regularização fundiária.

Quando: 29/09
Local: Câmara de Vereadores de Pedras Altas
Horário: Das 09h30 até o fim da tarde

Já no dia 01/10, um mutirão será realizado na cidade de Bagé, no sul do Estado. O evento Ação Outubro Rosa - Programa de Cuidado Humanizado e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, ocorre das 10h às 15h, na Praça do Coreto, no centro do Município.

A defensora pública Elisa Dias de Castro Stoduto participará dos atendimentos com apoio das equipes do Núcleo de Defesa da Mulher (NUDEM) e da Defensoria Itinerante. O objetivo é desenvolver ações intersetoriais de cuidado à saúde e enfrentamento à violência contra mulher; consolidar políticas públicas voltadas para mulheres vítimas de violência; propiciar atendimento humanizado à vítima de violência e informar a comunidade sobre os serviços disponíveis da rede de atendimento especializada à mulher.

A Defensoria Pública prestará informações referentes à pensão alimentícia, guarda dos filhos e divórcio, entre outros.

O evento contará com a participação de vários outros órgãos, como Ministério Público; Tribunal de Justiça; Brigada Militar; Polícia Civil; Ordem dos Advogados do Brasil; Prefeitura Municipal de Bagé; Sebrae e Senac, além das Instituições de Ensino: URCAMP e IDEAU.