Charqueadas (RS) – Durante a manhã de visita à Penitenciária Modulada de Charqueadas (PMEC), no dia 6 de outubro, a Defensoria Pública realizou mutirão de orientação jurídica para esclarecer dúvidas das pessoas que aguardavam na fila de espera para entrar no local. Nos relatos das mulheres foi possível constatar diversos obstáculos.

B.S.S., 37 anos, auxiliar de cozinha, há 10 anos frequenta a PMEC e conta as dificuldades que enfrenta para visitar o marido, apenado por tráfico de drogas. “Cheguei aqui (penitenciária) às 6h30. Começaram a nos entregar fichas às 8h e só às 9h é que iniciam a chamada das pessoas para entrar aos poucos. Tinha vezes que madrugava aqui para pegar ficha. Cheguei a dormir na frente da penitenciária”, disse. Outra visitante, M.N.A., afirma que gasta R$ 180 por semana para ir até a penitenciária. Os gastos envolvem a comida para o namorado e o transporte para chegar até o local. A moça sai de casa às 5h para viajar alguns minutos de ônibus. Como a parada do ônibus é longe da entrada penitenciária, M.N.A. e diversas outras visitantes pegam uma espécie de táxi: uma carroça que cobra de R$ 4 a R$ 5 por pessoa para andar cerca de 1km, da faixa até a porta da penitenciária.

Outra visitante fala da exposição da revista para a entrada. “Temos que ficar quase peladas lá dentro. Levantamos sutiã. Não me importo, mas fazem isso até com as crianças”, denunciou. Um grupo de mulheres que estava aguardando na fila vestiam apenas chinelos de dedo nos pés, mesmo com chuva e frio que marcava o dia. Segundo elas, está proibido entrar de tênis. “Passamos frio e só estamos de chinelo. Colocamos uma meia para esquentar, mas ficamos molhadas e nos impedem de entrar. Dizem que não se pode entrar molhado”, confessou. Para reverter a situação, é possível alugar roupas secas durante o dia próximo à penitenciária. Em relação às sacolas e materiais que entram na penitenciária, de acordo com elas, também não há regras específicas. Muitas já viram comida sendo jogada fora. “Cada dia eles trocam a lista do que pode e do que não pode entrar (na penitenciária). Trazemos carne e, às vezes, jogam fora. Não há uma regra. Depende do dia. É aleatório. Se tem um item no pote que eles barram, nada mais daquele pote entra. É tudo jogado fora. Dá até arrepios”, denunciou outra mulher de um apenado.

Uma senhora que também aguardava na fila de espera reivindica o número de itens que é permitido entrar na penitenciária. “São cinco itens. Na PASC (Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas) são 10. Deveria ter como entrar com mais itens, porque não conseguimos vir toda a semana”, solicitou. M.N.A. relembra que foi suspensa de visitar seu namorado por 30 dias porque entrou com um bolo com cobertura. “Levei castigo de 30 dias por causa de uma cobertura. O juiz, depois, reduziu minha advertência para 15 dias”, contou, aflita.

A prioridade para as crianças é outra reivindicação. Apenas crianças que não completaram um ano têm prioridade no acesso. As outras crianças devem esperar na fila. “Tem muitas crianças que pegam chuva, ficam com fome e não tem prioridade”, explica uma das visitantes. C.A.M. levou a filha de 3 semanas para a visita. Outra esposa, que estava com o bebê de três meses, contou que leva o bebê desde os 13 dias. Outra mãe de um menino de cinco e uma menina de três anos entraram pela primeira vez na penitenciária. A mãe disse que levou colchão para o pai das crianças porque não é fornecido no local.

A falta de audiências é uma reclamação frequente. “Meu marido já foi chamado para duas audiências e não conseguiu ir porque faltou gasolina no carro que iriam levar ele”, disse. Outra senhora afirma que o marido está há meses presos e ainda não conseguiu sequer marcar audiência. “Ele não tem condenação e está há sete meses preso aguardando audiência”, disse outra.

Mutirão de Orientação

A orientação jurídica da Defensoria Pública também será realizada nos dias 11 de outubro, no Presídio Central de Porto Alegre, e no dia 19 de outubro, na Penitenciária Estadual do Jacuí. Os mutirões, em parceria com a SUSEPE, integram a programação do Outubro Rosa, pois o número de mulheres que frequentam a fila do presídio é significativa. De cada 100 pessoas que aguardam na fila, 80 são mulheres.

Normas para visitas

O Regulamento Geral para Ingresso de Visitas e Materiais em Estabelecimentos Prisionais da Superintendência dos Serviços Penitenciários, Portaria 160/2014 da SUSEPE, que tem por finalidade normatizar, orientar e padronizar os procedimentos gerais de visitação nos estabelecimentos prisionais do Estado do Rio Grande do Sul, informa as regras de identificação e cadastramento de visitantes, as proibições, os deveres e as obrigações dos visitantes, os procedimentos de revista, e de visita íntima, e exemplifica, com as quantidades para cada item as entradas de materiais permitidas, como alimentos, kit de higiene e limpeza, papelaria, roupas, calçados e eletrônicos.

Qualquer violação de normas a Defensoria Pública pode ser procurada pelo telefone 0800.6445556.

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Texto: Nicole Carvalho/Ascom DPERS
Defensoria Pública do RS
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