A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) participou hoje (11) do ato de apresentação dos planos de trabalho da Campanha Nacional “Feminicídio Zero no RS” e da Comissão Externa da Câmara dos Deputados de Combate aos Feminicídios no RS.

Durante a cerimônia, realizada no Salão Júlio de Castilhos, a DPE assinou o termo de adesão ao Protocolo de Intenções n° 1/2025, firmado entre a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e o Ministério das Mulheres, com fundamento na Carta Compromisso da Mobilização Nacional pelo Feminicídio Zero. A campanha tem como objetivo mobilizar toda a sociedade contra qualquer forma de violência contra as mulheres, com foco especial na prevenção ao feminicídio.

No mesmo ato, assinaram o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e o Grupo Hospitalar Conceição.

Presente na solenidade, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, reforçou a importância de uma articulação entre governos municipais e estaduais, bem como dos ministérios. “Nós vamos tirar o país do mapa dos feminicídios assim como tiramos o país do mapa da fome”, disse. “Se todas as áreas falarem nisso, não tenho dúvidas de que vamos mudar os indicadores de violência.”

A ministra ainda anunciou a construção de duas Casas da Mulher Brasileira no estado: uma em Porto Alegre e outra em Caxias do Sul. Atualmente, o país conta com 11 casas desse tipo em funcionamento. Elas são espaços de acolhimento para mulheres em situação de violência sexual e doméstica. Para a capital, o investimento do governo federal será de R$ 19 milhões para construção e equipamentos, com contrapartida de R$ 380 mil do Estado. Caxias receberá uma casa do modelo 2, cujo investimento federal será de R$ 9,5 milhões e R$ 190 mil do Estado.

O presidente da ALRS, Pepe Vargas, recapitulou o trabalho parlamentar comprometido em combater a violência contra a mulher no Estado e defendeu: “nenhuma forma de violência contra a mulher pode ser tolerada”.

Em abril deste ano, a Assembleia Legislativa foi o primeiro órgão legislativo do país – e o único no Estado – a aderir formalmente à campanha nacional Feminicídio Zero – Nenhuma violência contra a mulher será tolerada, iniciativa do Ministério das Mulheres.

Representaram a instituição no ato o defensor público-geral do Estado, Nilton Leonel Arnecke Maria; a subdefensora pública-geral do Estado para Assuntos Institucionais, Silvia Pinheiro de Brum; a dirigente do Núcleo de Defesa da Mulher (NUDEM), defensora pública Paula Britto Granetto; e o defensor público-assessor do Gabinete, Rodolfo Lorea Malhão.

Também participaram da solenidade a coordenadora da Força-Tarefa de Combate aos Feminicídios, deputada Stela Farias; a coordenadora da Comissão Externa Especial da Câmara Federal para estudar os feminicídios no RS, deputada Fernanda Melchiona; a relatora da Comissão Especial, deputada Maria do Rosário; a procuradora especial da mulher da Assembleia, deputada Bruna Rodrigues; e o articulador nacional do HeForShe, Edegar Pretto.