A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) garantiu, na última terça-feira (29), a absolvição de uma mulher de 43 anos que era vítima de violência doméstica e matou o próprio agressor em legítima defesa, em Cruz Alta. O caso aconteceu em 2015, quando a mulher atingiu o companheiro com um golpe de faca após ser ameaçada e atacada durante uma discussão. Ela chegou a ficar presa por cerca de um ano.

O homem, à época com 30 anos, tinha histórico de ameaças contra a mulher. Na data do fato, ele teria ameaçado e avançado contra a assistida da DPE/RS, o que foi confirmado por um dos filhos da mulher que teria ouvido a fala do padrasto.

Além disso, foi relatado que o homem tinha histórico de ameaças contra outra mulher com quem se relacionou.

O defensor público Paulo Freire d'Aguiar Viana de Souza, que atuou em plenário, sustentou, entre outras teses, a legítima defesa da ré. “A Defensoria Pública teve um papel essencial ao trazer a versão da assistida para o conselho de sentença com a potência jurídica necessária para superar as duas vulnerabilidades que a constringiam: a vulnerabilidade relacionada ao processo penal, enquanto pessoa acusada, e a vulnerabilidade relacionada à questão de gênero, considerando o relato por parte da assistida de violência no âmbito doméstico”, destacou.

A assistida da DPE/RS foi absolvida pelo conselho de sentença.