De janeiro de 2020 a abril de 2022, nasceram em São Borja cerca de 90 crianças que não possuem até o momento pai registral.

Nesse contexto, e visando a orientar a comunidade acerca da importância do reconhecimento e convivência paterna, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul promoverá ações do projeto “Pai Presente” no Município.

Entre os dias 23 e 27 de maio, das 8h às 11h, serão realizados atendimentos por parte dos servidores e agentes da instituição nas sedes dos CRAS.

O objetivo desses atendimentos é fornecer à população orientações sobre reconhecimento de paternidade, questões relativas à guarda, pensão alimentícia e direito de convivência, exames de DNA, multiparentalidade e situações envolvendo Infância e Juventude.

Os dias e locais de atendimento serão os seguintes:

23/05 – CRAS ARNELDO MATTER
24/05 – CRAS DO PASSO
25/05 – CRAS LEONEL BRIZOLA
26/05 – CRAS PARABOI
27/05 – CRAS CENTRO

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul é instituição essencial à Justiça responsável pela promoção dos Direitos Humanos, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados.

O projeto “Pai Presente” é importante instrumento de educação em direitos, e para seu sucesso a Defensoria conta com a participação da comunidade nos dias de atendimentos.